Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento da Violência de Gênero – CDGEN/PROAFE

A Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento da Violência de Gênero (CDGEN) participou da reunião com a Relatora Especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, Sra. Ashwini K.P., realizada ontem, 12 de agosto, em Florianópolis. O encontro reuniu entidades da sociedade civil para discutir os desafios e avanços na luta contra o racismo no Brasil relacionados aos diferentes contextos, tais como: gênero, povos indígenas, população LGBTI+, migrantes e refugiados, população negra, direitos humanos e religião.

A coordenadora da CDGEN, Dra. Carolina Seidel, ressaltou que a participação do setor esteve centrada nas estratégias de abordagem interseccional das relações de gênero, raça e sexualidade. Em uma breve declaração, ela destacou: “Temos um grande desafio para o enfrentamento e superação dos processos de vulnerabilização que perpassam, cada vez mais, pela vida das pessoas que atendemos diariamente e influenciam diretamente na saúde e no desenvolvimento tanto de profissionais quanto de estudantes”.

Na ocasião, a assistente social Elisani Bastos, que também é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS/UFSC), contextualizou a atuação da CDGEN na universidade, destacando as especificidades de gênero que merecem atenção e os esforços da universidade na Campanha UFSC Contra o Assédio Sexual e o processo de construção e implementação da Política Institucional de Equidade de Gênero. De acordo com Elisani: “As universidades têm potencial para liderar mudanças sociais, atuando com pesquisas, ensino e extensão e promovendo ações que vão além da formação acadêmica e profissional, como, por exemplo: contribuindo para o desenvolvimento do senso crítico e ou subsidiando a formulação de políticas públicas”.

Além disso, com base na realidade do cotidiano profissional, a CDGEN organizou um documento para compartilhar com a Relatora as principais demandas identificadas nos atendimentos realizados pela equipe multiprofissional. Esse documento foi elaborado com o intuito de contribuir com o relatório que será elaborado com recomendações ao Estado brasileiro abordando, entre outras coisas, as violências de gênero, o feminicídio, o assédio e a violência sexual, bem como as condições de maternidade solo, e o trabalho doméstico e de cuidado não remunerado.

Também estavam presentes a Pró-Reitora de Ações Afirmativas e Equidade, Leslie Chaves, e a Professora Karine de Souza Silva, Vice-Coordenadora da Cátedra Antonieta de Barros, que entregaram à Relatora Especial uma cópia da Política de Enfrentamento ao Racismo da UFSC e enfatizaram sobre a importância da educação na promoção da equidade racial e de gênero.

A Relatora informou que ainda estão previstas visitas a outras cidades do país e que no próximo dia 16 de agosto, será realizada uma coletiva de imprensa na qual vai compartilhar suas observações preliminares. Posteriormente, as conclusões e recomendações serão apresentadas em um relatório junto ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em junho de 2025. As pessoas interessadas podem obter mais informações nas páginas oficiais das Nações Unidas.

#CDGEN #ONU #DireitosHumanos #EquidadeDeGênero #EquidadeRacial #UFSC

No mês de julho, entre os dias 22 a 26, a assistente social Elisani Bastos esteve participando do XVIII World Congress of Comparative Education Societies (Congresso Mundial de Sociedades de Educação Comparada), sediado pela Cornell University, nos Estados Unidos, co-organizado pelo WCCES e UNESCO.

Elisani Bastos esteve representando a CDGEN e apresentando o trabalho intitulado “Practical Guide to Implementing Gender Equality Policies in Universities”, ou Guia Prático para Implementar políticas de Equidade de Gênero em Universidades, em português.

Em sua apresentação, foram abordadas questões relacionadas ao percurso que a Equipe Multiprofissional CDGEN tem percorrido na construção, ainda em andamento, da Política Institucional de Equidade de Gênero. Durante a apresentação, Elisani que também é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS/UFSC) enfatizou a necessidade de posicionamento institucional e a implementação de ações afirmativas de gênero e destacou o potencial das universidades em impulsionar mudanças: “As universidades desempenham um papel vital na formação de normas sociais e valores. Elas são incubadoras de futuras lideranças e formuladores de políticas”. Além disso, afirmou que “Implementar políticas de equidade de gênero nas universidades estabelece um bom precedente e cria um modelo que pode ser replicado em outras instituições e em outros setores da sociedade”.

Ela também destacou a importância de um levantamento sociodemográfico minucioso para compreender o perfil e as demandas da população universitária, especialmente mulheres e pessoas-gênero diversas, além da necessidade de envolver amplamente com a comunidade para desenvolver políticas eficazes, como por exemplo, nas audiências públicas e consultas que vêm sendo realizadas. “Implementar políticas de equidade de gênero nas universidades estabelece um bom precedente e cria um modelo que pode ser replicado em outras instituições e setores da sociedade”, ressaltou.

Elisani compartilhou aspectos essenciais para a construção de uma política institucional de equidade de gênero, incluindo a promoção de um currículo inclusivo, campanhas institucionais permanentes e a necessidade de orçamento sensível ao gênero para garantir a efetividade e sustentabilidade das iniciativas.

A apresentação na íntegra está disponível em nossa página de Instagram: @cdgen.proafe.ufsc

Estamos felizes por levar a CDGEN para além dos nossos muros!
#OrgulhoDeSerUFSC

Parte da campanha “UFSC contra o assédio”, além dos cartazes realizados no ano passado, e do Guia de direitos das pessoas assediadas UFSC lançado ainda em março deste ano, mais um material de orientação foi elaborado e lançado em conjunto com a AGECOM: um fluxograma das denúncias.

Nele, constam três sequências diferentes. A primeira, “Como realizar uma denúncia dentro da universidade”, traz os canais de denúncia com instruções de como devem ser preenchidos e exemplos de provas que podem ser usadas para encaminhar o processo de apuração, assim como uma orientação caso o ato configure crime e onde recorrer. Por fim, o material explica o que acontece com a denúncia realizada, que será investigada e apurada de forma responsável pela instituição.

A segunda sequência traz “O que acontece com a sua denúncia caso o (a) autor do ato ilícito seja estudante”. Como antes, o processo inicia a partir do recebimento da denúncia na Ouvidoria da UFSC. Essa denúncia é então encaminhada para o Centro de Ensino, que comunica à Coordenação do Curso para assim abrir o processo, que pode se encaminhar para aplicação do Regime Disciplinar Discente. Assim, de acordo com os procedimentos, caso não seja arquivada, podem ser aplicadas certas penalidades ao estudante.

A terceira e última sequência é “O que acontece com a sua denúncia caso o (a) autor do ato ilícito servidor (docente ou técnico)”. Como nas outras, o primeiro passo é a realização da denúncia na Ouvidoria da UFSC. Neste caso, a denúncia segue para a Corregedoria, que pode encaminhar o processo de três maneiras: arquivamento, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou outros processos. Caso seja aplicado o TAC, haverá a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que também incorre em penalidades para o servidor.

Para mais dúvidas, acesse o Guia de direitos das pessoas assediadas UFSC aqui.

Não se cale! O silêncio protege os assediadores! Denuncie em: ouvidoria.ufsc.br

Anualmente, a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transsexuais) realiza pesquisas com o intuito de mapear as violências direcionadas contra a população trans. O presente dossiê foi lançado em 29 de janeiro de 2022 e compila dados importantes para entender os crimes de transfobia no Brasil. Acesse-o clicando no link: dossieantra2023.pdf (antrabrasil.org)

Em março deste ano foi lançado o Guia de direitos das pessoas assediadas UFSC: Orientações sobre os direitos das vítimas de assédios sexual e moral. O material foi construído numa colaboração entre SEAI, SEAVIS, CDGEN, DAS/PRODEGESP, Corregedoria e Ouvidoria da UFSC, com o objetivo de orientar e auxiliar as pessoas que passam por essas situações, contendo informações como o que caracteriza os tipos de assédio e a violência de gênero, como buscar ajuda e realizar a denúncia, e como o processo é feito na universidade.

O Guia, disponibilizado para acesso amplo em PDF, se faz extremamente necessário frente a um contexto patriarcal que rege as relações de poder e as desigualdades (de gênero, classe, raça, deficiência) tanto fora quanto dentro da própria universidade, caracterizada por um ambiente de machismo, reverberado pela violência de gênero e reforçado pelo silenciamento das vítimas. Nesse cenário intelectual, inclusive, comportamentos como agressividade e humilhação são considerados normais.

O material vem, nesse sentido, combater esse silenciamento que protege os assediadores, e garantir os direitos das vítimas de assédios sexual e moral. Dividido em seções, ele traz inúmeros exemplos de atitudes que caracterizam assédio e violência, assim como as leis que enquadram tais atos como infrações e as devidas penalidades de acordo com o Código Penal. Outras informações importantes que estão contidas no guia são as leis que garantem os direitos e a proteção da vítima dentro da universidade, como o afastamento cautelar do assediador na UFSC, e fora, realizando a denúncia na Delegacia de Polícia ou buscando a Defensoria Pública de Santa Catarina.

Estão também detalhados os processos nos capítulos “Como fazer a denúncia de assédio na UFSC?” e “Quanto tempo demora a apuração na UFSC?”, “Preciso me identificar?”, “Sou obrigada a prestar depoimento?”, que visam esclarecer o passo a passo de como fazer, e capítulos que descrevem outras questões importantes como “Quais os direitos da vítima?”, e principalmente “Como pedir ajuda?”, “Onde procurar ajuda na UFSC?”, que oferecem amparo à pessoa, informando diretamente os contatos e canais existentes. No final, o guia traz um fluxograma que torna visível as etapas do processo de denúncia.

Esse material de 35 páginas é completo e acessível, visando auxiliar e esclarecer todas as dúvidas que podem vir a surgir frente a essas situações, de modo a tornar mais fácil a denúncia, o acolhimento e a proteção da vítima.

O silêncio protege os assediadores! Denuncie em: ouvidoria.ufsc.br

Busque suporte e acolhimento em: seavis.ufsc.br

Acesse o PDF do Guia de Direitos das Pessoas Assediadas UFSC AQUI

O Atlas da Violência é um portal que reúne, organiza e disponibiliza informações sobre violência no Brasil, bem como reúne publicações do Ipea sobre violência e segurança pública. Foi criado em 2016 e é gerido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com a colaboração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Há dados disponíveis organizados por temas e séries de variáveis. Há recortes por variáveis relevantes, como sexo, raça/cor e faixa etária. Em geral, a periodicidade dos dados é anual e as unidades de análise são números absolutos ou taxas. Os dados são atualizados periodicamente e podem ser acessados em campos de busca – por meio de um sistema de navegação simples e intuitivo – e visualizados na própria tela do computador em tabelas, mapas e infográficos, baixados em planilhas do Excel (.csv) ou ainda enviados para impressão.

O objetivo é auxiliar pesquisadores, jornalistas e interessados em geral na temática da criminalidade e violência no país. (Informações retiradas do site https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/)

Para lembrar o Dia 8 de março, a equipe do Atlas da Violência preparou um especial sobre violência contra mulher. São dados alarmantes, que vêm sendo divulgados ano a ano.  Para saber mais sobre o tema, confira as informações, na íntegra, no dashboard: Ipea – Atlas da Violencia v.2.7 – Atlas 2022: Infográficos

O Atlas da Violência é um portal que reúne, organiza e disponibiliza informações sobre violência no Brasil, bem como reúne publicações do Ipea sobre violência e segurança pública. Foi criado em 2016 e é gerido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com a colaboração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Há dados disponíveis organizados por temas e séries de variáveis. Há recortes por variáveis relevantes, como sexo, raça/cor e faixa etária. Em geral, a periodicidade dos dados é anual e as unidades de análise são números absolutos ou taxas. Os dados são atualizados periodicamente e podem ser acessados em campos de busca – por meio de um sistema de navegação simples e intuitivo – e visualizados na própria tela do computador em tabelas, mapas e infográficos, baixados em planilhas do Excel (.csv) ou ainda enviados para impressão.

O objetivo é auxiliar pesquisadores, jornalistas e interessados em geral na temática da criminalidade e violência no país. (Informações retiradas do site https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/)

População LGBTQI+: as limitações na produção de dados referentes à violência contra essa população constituem o principal desafio técnico à implementação de políticas públicas destinadas a este grupo. Para aprofundar o assunto, este infográfico reúne dados que integram o relatório completo do Atlas da Violência 2023, lançado em 5 de dezembro de 2023, e elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Acesse o Atlas por meio do link: Ipea – Atlas da Violencia v.2.7 – Atlas 2023: População LGBTQI+

O Atlas da Violência é um portal que reúne, organiza e disponibiliza informações sobre violência no Brasil, bem como reúne publicações do Ipea sobre violência e segurança pública. Foi criado em 2016 e é gerido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com a colaboração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Há dados disponíveis organizados por temas e séries de variáveis. Há recortes por variáveis relevantes, como sexo, raça/cor e faixa etária. Em geral, a periodicidade dos dados é anual e as unidades de análise são números absolutos ou taxas. Os dados são atualizados periodicamente e podem ser acessados em campos de busca – por meio de um sistema de navegação simples e intuitivo – e visualizados na própria tela do computador em tabelas, mapas e infográficos, baixados em planilhas do Excel (.csv) ou ainda enviados para impressão.

O objetivo é auxiliar pesquisadores, jornalistas e interessados em geral na temática da criminalidade e violência no país. (Informações retiradas do site https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/)

O Dashboard traz de maneira ilustrada e de fácil compreensão os principais dados da violência contra mulheres do Atlas da Violência 2023, um dos maiores grupos que são vítimas no país, lançado em 5 de dezembro de 2023, e elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Acesse o Atlas pelo link: Ipea – Atlas da Violencia v.2.7 – Atlas 2023: Violência contra Mulher

“A III Semana da Educação, Direitos Humanos, Diversidade Sexual e Gênero possui um objetivo claro: despertar o interesse da sociedade por temas tão importantes e relevantes, essa semana se consolida como um farol de conhecimento e conscientização.

Nesta edição, contaremos com o Apoio da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Niterói – Rio de Janeiro.

Acreditamos, firmemente, que a Educação é a chave para uma sociedade mais inclusiva, igualitária e respeitosa. Ela é a base sólida sobre a qual construímos um futuro mais promissor para todos. Nesse contexto, a III Semana da Educação, Direitos Humanos, Diversidade Sexual e Gênero reafirma o compromisso de promover a discussão e a reflexão sobre esses pilares fundamentais da sociedade.

Na I Semana (2023), tivemos a honra de contar com a participação de 185 inscrites, vindos de todas as regiões do país. Com mais de 40 palestras e painéis, reunimos renomados pesquisadores acadêmicos, ativistas das Comissões de Diversidade Sexual e Gênero e representantes dos Direitos Humanos da OAB de norte a sul do Brasil. Neste mesmo caminho, na II Semana, realizada em março de 2024, tivemos mais de 220 inscrites e aproximadamente 90 comunicações orais aprovadas e apresentadas. Esse intercâmbio de conhecimento e experiências enriqueceu os debates e aprofundou nossa compreensão desses temas complexos.

Nesta edição, pretendemos ir além. A III Semana será um espaço para a ampliação dessas conversas, abordando desafios atuais e emergentes. Traremos à luz a importância da Educação na promoção dos Direitos Humanos, no combate à discriminação de gênero e orientação sexual, e na construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva.

A III Semana da Educação, Direitos Humanos, Diversidade Sexual e Gênero é uma oportunidade única para unir pessoas de diferentes origens, crenças e perspectivas em prol de um objetivo comum: construir um mundo mais justo e igualitário. Junte-se a nós nessa jornada de aprendizado e ação. Sua participação é fundamental para tornar a mudança que almejamos uma realidade. Afinal, juntes somos mais fortes e capazes de superar desafios e preconceitos, e construir um futuro mais brilhante.”

O evento contará com 14 Grupos Temáticos para submissão de trabalhos e discussão:
GT01: A diversidade no ambiente escolar e não-escolar;
GT02: Perspectivas e Desafios do Feminismo
GT03: Cibercultura, Gênero e Sexualidade
GT04: Gênero, Sexualidade e Religião
GT05: Gênero, Sexualidade e Política
GT06: Gênero, Sexualidade e Formação Inicial e Continuada Docente
GT07: Migração e Direitos Humanos
GT08: Direitos Humanos na Era Digital
GT09: Direitos Humanos e Justiça Social
GT10: Liberdade de Expressão e Direitos Humanos
GT11: Direitos Humanos, Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
GT12: Direitos Humanos e Saúde da População LGBT+
GT13: Literatura, Gênero e Sexualidade
GT14: Gênero, Sexualidade, Direitos Humanos e Raça

O evento ocorrerá de forma online, entre os dias 16 e 19 de setembro. Acesse o site para mais informações sobre como participar e submeter trabalhos, se inscrever no evento e acompanhar as atividades!

Realização: Projeto Direitos Humanos e Educação
Apoio: Comissão de Diversidade Sexual e Gênero OAB Niterói – Rio de Janeiro

Acesse a página do evento através do link: https://www.even3.com.br/iii-semana-internacional-sobre-educacao-direitos-humanos-diversidade-sexual-e-genero-444083

Acesse o artigo publicado na Revista Contemporânea através do link: https://ojs.revistacontemporanea.com/ojs/index.php/home/article/view/615

RESUMO

Esse artigo tem a intenção de refletir sobre as experiências do projeto de extensão intitulado “Entre-laços: Roda de compartilhamento entre mulheres” (CDGEN/PROAFE/UFSC), um grupo de compartilhamento entre mulheres que surge  com o objetivo central de atuar no enfrentamento das violências de gênero. Através da perspectiva transdisciplinar fundamentada na pedagogia freireana e na psicologia social crítica, e de grupo enquanto dispositivo, percebemos a construção coletiva de um espaço seguro de acolhimento e reflexão mútua, com potência de produzir questionamentos das categorias impostas, agenciamentos, rupturas e transformações. Constatamos que, neste contexto, o grupo pode se configurar como rede de apoio e estratégia possível de permanência qualificada das participantes que são, em maioria, estudantes no Ensino Superior.

Seidel, C. C., & Kácser, L. M. (2023). RODA ENTRE-LAÇOS: GRUPO DE COMPARTILHAMENTO ENTRE MULHERES COMO ESTRATÉGIA DE PERMANÊNCIA QUALIFICADA NO ENSINO SUPERIOR. Revista Contemporânea, 3(4), 2839–2850.