Mês Nacional da Visibilidade Trans: UFSC Contra a Transfobia 🏳️‍⚧️

08/01/2024 17:59

O Dia Nacional da Visibilidade Trans, 29 de janeiro, é uma data que celebra luta por direitos das pessoas travestis, transexuais e transgêneros. Essa data tem origem no ano de 2004, quando foi lançada a campanha “Travesti e Respeito” em Brasília, um marco histórico na denúncia contra a transfobia. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), fundada por ativistas transexuais, desempenhou um papel crucial na organização dessa ação, dando origem ao Dia Nacional da Visibilidade Trans. ✊🏿🗣️

Apesar desse avanço, a comunidade trans enfrenta desafios persistentes, como a violência e discriminação, evidenciadas pelos altos índices de evasão escolar e envolvimento na prostituição devido à falta de oportunidades. As denúncias cotidianas revelam um quadro de violência, risco constante e violação de direitos, agravando a vulnerabilidade socioeconômica, evasão escolar e conflitos familiares. A proteção das crianças trans é outro objetivo central desta luta, uma vez que enfrentam violência doméstica e até mesmo são expulsas de casa.
A maior evidência da acentuada transfobia no Brasil é que este é o país que mais mata transexuais no mundo há pelo menos 13 anos, e a expectativa de vida dessa população é de apenas 35 anos. A ausência de dados quantitativos específicos é outro obstáculo que compromete a formulação de políticas efetivas, representando mais uma violência contra essa população. ⚠️🫂

Diante desse panorama, a CDGEN, em parceria com a AGECOM, estará realizando diversas intervenções nas redes sociais durante o mês de janeiro para enfatizar a importância dessa data, especialmente em contexto universitário, focando na permanência e na luta pelos direitos da população trans na universidade. 👩🏻‍💻📚

UFSC CONTRA A TRANSFOBIA!
CDGEN/PROAFE

Nota de pesar

03/01/2024 09:49

É com profundo pesar que lamentamos o falecimento da estimada Drica D’arc Meirelles, mulher trans negra, estudante de Serviço Social e notável ativista que deixou uma marca indelével em nossa comunidade universitária e no movimento pelos direitos das populações trans e travestis. A estudante participou ativamente da construção da Política de Ingresso e Permanência Qualificada de Pessoas Trans da UFSC (Resolução 181/23) e da luta pelas cotas no âmbito da Universidade.

Drica foi uma presença incrível, cheia de vitalidade e determinação. Ativista, diretora da Associação em Defesa dos Direitos Humanos com enfoque na população TLGB (ADEH), em que exercia com liderança e dedicação, de maneira fundamental para enfrentar os desafios sociais relacionados à comunidade LGBTQIAPN+.

Seu compromisso com a justiça social certamente continuará a inspirar aqueles que tiveram a honra de conhecê-la e trabalhar ao seu lado. Embora sua presença física não esteja mais entre nós, Drica viverá em nossas memórias.

Expressamos nossas mais profundas condolências às pessoas próximas neste momento de tristeza e perda. Que possamos lembrar sempre dos momentos compartilhados com Drica, honrando sua vida através de nossas ações e empenho contínuo pela equidade, diversidade e um mundo melhor para todos.

Descanse em paz, Drica. Sua luz e impacto permanecerão eternamente conosco.
Drica, presente!

CDGEN/PROAFE

Foto das redes sociais de Drica D’arc Meirelles

Nota Pública

28/12/2023 10:18

O Grupo de Trabalho instituído, através da Portaria nº 046/PROAFE/2023, para a construção de minuta da Política Institucional de Equidade de Gênero da UFSC, vem a público se manifestar em relação aos crescentes casos de assédio sexual e violências de gênero contra as mulheres e pessoas gênero dissidentes marcadas por interseccionalidades de raça/etnia, identidade de gênero, orientação sexual, território e deficiência – nas instituições de ensino superior do Brasil.

Expressamos solidariedade às pessoas vítimas de tais violência de gênero e expressamos profunda preocupação com a realidade que estamos vivenciando. A universidade precisa voltar a ser um espaço seguro para todas as pessoas, especialmente para as mulheres cis, trans/travestis, negras, com deficiência  indígenas e pessoas transmasculinas e, por isso, é preciso que todas as pessoas, atravessadas ou não por tais violências, se posicionem contra o silenciamento das vítimas e da repercussão dos casos.

Também manifestamos apoio às e aos profissionais das Corregedorias e demais órgãos apurativos das universidades que, nos últimos meses, têm atuado com vistas a verificação dos casos que resultaram na demissão de pelo menos 3 servidores.

É imprescindível que seja colocada em prática a dimensão educativa, inerente às universidades, em pautar e problematizar sobre os problemas que enfrentamos, desde que, circulem informações seguras, resguardando a privacidade das pessoas envolvidas e comunicando objetivamente as medidas a serem adotadas de forma efetiva e implicada.

Em agosto de 2023, foi aprovado o Parecer n. 00001/2023/PG-ASSEDIO/SUBCONSU/PGF/AGU, que estabelece a demissão como medida única e cabível para servidores públicos federais que cometerem casos, devidamente comprovados, de assédio sexual ou violência sexual. Trata-se de um passo relevante para a responsabilização das pessoas autoras, com vistas a erradicação do assédio e da violência sexual e de gênero.

Diante disso, reforçamos a importância de políticas sólidas que estabeleçam diretrizes institucionais efetivas para proteger as pessoas vítimas de violências de gênero, e promover um ambiente seguro e igualitário nas universidades. Ademais, propomos a implementação de treinamentos e capacitações de forma transversal para o quadro de profissionais, além de atividades educativas para toda a comunidade acadêmica, visando à conscientização e a prevenção de violências de gênero.

Por fim, defendemos a necessidade de letramento em gênero e diversidade para ouvidores e demais profissionais responsáveis pelo acolhimento e tratativa dos casos, a fim de garantir que prestem orientações adequadas e ofereçam suporte institucional eficaz às vítimas. Reconhecemos que a capacitação desses profissionais é essencial para a construção de um ambiente universitário sensível e preparado para lidar com casos de violência de gênero. Assim, convocamos toda a comunidade acadêmica a se unir em repúdio a quaisquer formas de violência de gênero.

UFSC Contra o assédio e a violência de gênero!

21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

22/11/2023 16:40

A Campanha Nacional “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, uma adaptação da Campanha Mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” no Brasil, ocorre no período de 20 de novembro a 10 de dezembro. A denominação “21 Dias” é utilizada devido ao seu início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, considerando a vulnerabilidade particular das mulheres negras. Nesse mesmo período, a Representação no Brasil da Organização das Nações Unidas (ONU) promove a campanha intitulada “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas”. Essa iniciativa, de abrangência global, é liderada pelo secretário-geral das Nações Unidas.

Sob a temática “UNA-SE: Investir para Prevenir e Responder à Violência contra Mulheres e Meninas”, a campanha deste ano concentra-se na imperiosa necessidade de alocar recursos em variadas estratégias de prevenção e resposta, visando evitar a perpetuação da violência.

Conforme dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2022, registrou-se um incremento de 8,2% no número de ocorrências de estupro, totalizando 74.930 casos, incluindo estupros de vulneráveis, em comparação com o ano anterior. Destaca-se que 88,7% das vítimas eram do sexo feminino, sendo que 56,8% delas eram de etnia negra, e 0,5% pertenciam à comunidade indígena. Crianças, especialmente meninas, constituíram a categoria mais afetada pela violência sexual, representando 61,4% dos casos, com idades predominantemente entre 0 e 13 anos.

Paralelamente, observou-se um crescimento em todos os indicadores relacionados à violência doméstica. As agressões por violência doméstica totalizaram 245.713 registros, apresentando um aumento de 2,9% em relação a 2021; as ameaças, por sua vez, somaram 613.529 ocorrências, indicando um aumento de 7,2%. O número de feminicídios também apresentou acréscimo, totalizando 1.437 casos, representando um aumento de 6,1%, além de um aumento significativo de 16,9% nas tentativas de feminicídio.

Nos últimos anos, políticas e programas voltados para enfrentar as diversas formas de violência contra mulheres e meninas apresentaram índices reduzidos de implementação e execução orçamentária. O contexto do distanciamento social imposto pela COVID-19 trouxe desafios para assegurar o efetivo acesso a serviços essenciais e proteção às sobreviventes. Adicionalmente, modificações no plano plurianual 2020-2023 dificultaram o monitoramento dos gastos destinados à violência contra as mulheres.

Em 2020, durante o auge da pandemia, apenas 29% do orçamento de 120,4 milhões foram efetivamente executados. No ano subsequente, foram destinados meros 0,05% da alocação de 21,84 milhões para a Casa da Mulher Brasileira, principal programa nacional de resposta à violência contra as mulheres. Em 2022, o orçamento destinado a políticas voltadas para as mulheres atingiu o patamar mais baixo dos últimos quatro anos, totalizando 13,7 milhões. Organizações da sociedade civil identificaram uma redução de 45% na disponibilidade dos serviços de aborto legal no país durante o período da pandemia.

Diante dessa problemática, A campanha “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres” concentra-se em três áreas específicas:

1: Interseccionalidade e as múltiplas vivências das mulheres em um país plurirracial e multicultural.

2: Violência Política contra Mulheres, envolvendo a violência online, desinformação de gênero e a importância do financiamento de campanha para mulheres candidatas como medida de prevenção a longo prazo da VPCM/VBG.

3: Financiamento: com ênfase nos gastos públicos e nas formas de financiamento de políticas públicas que assegurem direitos sociais, econômicos, culturais, entre outros.

A campanha visa destacar que a violência contra mulheres e meninas transcende os limites do ambiente privado, estendendo-se para além do âmbito doméstico e da violência sexual. Manifesta-se em espaços públicos, no ambiente de trabalho, na política institucional, nos esportes, nos ambientes online, nos meios de comunicação e também no contexto da promoção e defesa de direitos.

Além disso, a iniciativa ressalta as modalidades de prevenção e erradicação das diversas formas de violência, apresentando não apenas o trabalho das Nações Unidas, mas também iniciativas e narrativas de mulheres que advogam por direitos e promovem a igualdade de gênero.

Informações retiradas do site: https://brasil.un.org/pt-br/253011-una-se-pelo-fim-da-viol%C3%AAncia-contra-mulheres-e-meninas-n%C3%A3otemdesculpa

Novembro Negro UFSC – Construindo uma Universidade Antirracista ✊🏿

21/11/2023 14:49

O 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, marca a lembrança da passagem de Zumbi dos Palmares, último líder do quilombo homônimo, assassinado em 1695. Além de Zumbi, a data remete a força de negros e negras como Carolina Maria de Jesus, Luiz Gama, Marielle Franco, Moa do Katendê, Tereza de Benguela, Dandara dos Palmares, Aqualtune, entre outros, símbolos de resistência e antirracismo. Este mês é dedicado a iniciativas que fomentam a luta, a resistência e a insurgência da comunidade negra, cujo papel histórico tem sido crucial no enfrentamento ao racismo, atuando de maneira articulada nas diversas esferas da sociedade.

O racismo está diretamente vinculado à violência de gênero. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) sobre a violência contra pessoas negras no Brasil em 2021 apontam que, das vítimas de feminicídio em 2020, 61,8% eram negras.
Na Universidade, existe também a problemática do racismo institucional que se manifesta de diversas maneiras, desde a falta de representatividade no corpo docente e discente até políticas que perpetuam disparidades socioeconômicas. Em nosso compromisso com a diversidade, é imperativo compreender a interseccionalidade dessas questões, abrangendo conjuntamente a luta racial, as experiências das mulheres negras e da comunidade LGBTQIA+.
Assim, instigamos a implementação de políticas de ação afirmativa, a promoção de programas de conscientização e a criação de espaços seguros para discussões profundas sobre a interseccionalidade das questões raciais, de gênero e de orientação sexual.

Nesse mês, a Universidade Federal de Santa Catarina celebra um ano desde a aprovação da Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional, um importante marco para a luta antirracista dentro da nossa universidade. Além disso, a UFSC está organizando a segunda edição do Novembro Negro, que conta com uma série de atividades para fomentar o debate e a prática antirracista, e observar o quanto avançamos com a implementação da Política. Acesse a programação completa e mais informações no site novembronegro.ufsc.br

Orgulho de ser UFSC: destaque para o papel das ações afirmativas nas universidades no Fórum Social da ONU 2023!

07/11/2023 15:43

A assistente social Elisani Bastos, que trabalha na Pró-reitoria de Ações Afirmativas e Equidades da Universidade Federal de Santa Catarina (PROAFE/UFSC) participou Fórum Social 2023, organizado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR, sigla em inglês), representando nossa Universidade.

O Fórum Social 2023, que celebrou sua 15ª edição, foi realizado nos dias 02 e 03 de novembro e reuniu acadêmicos, ativistas e especialistas de diversas áreas. Este ano, o evento como tema a contribuição da ciência, tecnologia e inovação para a promoção dos direitos humanos, em particular no contexto de recuperação pós-pandêmica.

Elisani Bastos, além de atuar como assistente social, é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS/UFSC) e tem uma carreira dedicada às relações de gênero e direitos humanos. Durante sua intervenção, ao participar do painel que discutia A Contribuição da Ciência, Tecnologia e Inovação na promoção da Equidade e Não-discriminação, Elisani Bastos, compartilhou sua visão e experiência sobre como as universidades podem desempenhar um papel fundamental na promoção dos direitos humanos por meio de ações afirmativas e políticas de equidade. Nas palavras dela: “Las universidades representan potencial para los cambios que necesitamos y estamos discutiendo aquí, ya sea en la producción del conocimiento, ciencia, tecnología y educación, así como para inspirar a otros sectores y naciones a seguir el ejemplo.” Sua fala enfatiza a importância do papel das universidades como agentes de mudança global.

 

A contribuição da assistente social faz referência ao relato de sua experiência profissional, junto à equipe multiprofissional da Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento da Violência de Gênero que, ao longo deste ano, tem se dedicado a construção da “Campanha Institucional UFSC Contra o Assédio Sexual” e ao Grupo de Trabalho que está elaborando a minuta da “Política Institucional de Equidade de Gênero da UFSC”.

Elisani Bastos expressou sua satisfação com a participação no evento, afirmando: “Esta foi uma oportunidade singular que permitiu identificar as principais tendências na agenda dos direitos humanos, além de vivenciar o compartilhamento de boas práticas em ciência, tecnologia e inovação. Nestes dois dias de evento, foi possível ampliar nossos horizontes para estabelecer parcerias e fortalecer nossa reputação acadêmica e institucional a nível internacional.”

O evento foi transmitido ao vivo e pode ser acessado no repositório das Nações Unidas através do link https://media.un.org/en/webtv

A comunidade universitária da UFSC se orgulha de ter uma representante tão dedicada e comprometida com os direitos humanos, contribuindo para eventos de importância global como o Fórum Social 2023.

CONSULTA PÚBLICA – POLÍTICA DE EQUIDADE DE GÊNERO DA UFSC

02/10/2023 17:37

Hoje, dia 02/10/2023, torna-se disponível ao acesso a Consulta Pública da Política de Equidade de Gênero da UFSC, tornando o documento aberto à contribuições da comunidade universitária.

Em junho de 2023, a UFSC designou um Grupo de Trabalho (Portaria nº 046/PROAFE/2023) para construir e apresentar uma Minuta de Resolução Normativa com objetivo de propor uma Política Institucional de Equidade de Gênero, que contemple o objetivo de promover a equidade de gênero em todas as instâncias institucionais, fomentando ações educacionais e a construção de um ambiente inclusivo e igualitário pautado na cultura de respeito às mulheres e pessoas gênero-dissidentes. Desde então, o GT tem organizado reuniões com a rede interna e externa à Universidade, incluindo visitas institucionais e uma Audiência Pública, realizada no último dia 25/09/2023.

Diante do exposto na Audiência Pública, o GT sistematizou as contribuições apresentadas pelos diversos segmentos da comunidade universitária e consolidou no texto abaixo. Esta Consulta Pública visa ampliar o diálogo e fomentar a participação democrática na construção da proposta de Minuta. Ao final do prazo estabelecido para Consulta Pública, 01/11/2023, haverá nova sistematização e elaboração do texto final que será encaminhado para apreciação do Conselho Universitário.

Para contribuir com a política, acesse o site https://www.gov.br/participamaisbrasil/politica-institucional-de-equidade-de-genero e, no início de cada comentário, sinalize uma das 3 opções de participação: suprimir, acrescer ou substituir.

Para mais informações: cdgen.proafe@contato.ufsc.br

AUDIÊNCIA PÚBLICA – POLÍTICA DE EQUIDADE DE GÊNERO DA UFSC

15/09/2023 18:10

A Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento da Violência de Gênero (CDGEN) convida toda a comunidade universitária para participar da Audiência Pública que vai discutir a construção da Política Institucional de Equidade de Gênero da Universidade Federal de Santa Catarina:

 

 

Em junho de 2023, a Universidade instituiu um Grupo de Trabalho com a responsabilidade de propor a Política Institucional de Equidade de Gênero da UFSC que conta com representações de de diversos segmentos sociais dos cinco campi. Ao longo dos últimos meses, o GT esteve dedicado à construção de uma minuta que contemple o objetivo de promover a equidade de gênero em todas as instâncias institucionais, fomentando ações educacionais e a construção de um ambiente inclusivo e igualitário pautado na cultura de respeito às mulheres e pessoas gênero-diversas.

Para cumprir com o princípio da transparência, prezando pela participação social, a organização do GT está promovendo uma Audiência Pública promover o diálogo e colaboração na construção da política que, na próxima etapa, será submetida à consulta pública. Assim, espera-se promover uma ampla circulação do documento, de modo a contemplar o seu público-alvo e desenvolver ações efetivas de enfrentamento à desigualdade de gênero em nossa Universidade.

Contamos com sua presença!

📢
O que? Audiência pública da Política de Equidade de Gênero da UFSC
Quando? Dia 25/09, 2a feira, às 14h
Onde? Auditório da BU

Para mais informações: cdgen.proafe@contato.ufsc.br

Lançamento da Campanha Institucional “UFSC Contra o Assédio Sexual”

18/08/2023 18:47

 

 

Hoje, dia 18 de agosto de 2023, aconteceu o lançamento da Campanha Institucional “UFSC Contra o Assédio Sexual”.

“A UFSC não é lugar de assédio sexual. Queremos uma universidade segura e respeitosa para nós, mulheres”, destacou a assistente social Elisani Bastos na ocasião, que contou também com a reunião de mobilização  da equipe do Seminário Internacional Fazendo Gênero.

Iniciativa da Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI), do Gabinete da Reitoria e da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), a ação visa à sensibilização de alunos, servidores e demais membros da comunidade universitária com relação às atitudes que configuram assédio sexual, assim como a divulgação dos canais para acolhimento e para denúncias.

As frases incluídas em oito modelos de cartazes foram definidas a partir da experiência da equipe da CDGEN/PROAFE nos atendimentos às vítimas de assédio, e ressaltam falas que são frequentemente consideradas pouco importantes ou “brincadeira”, mas que, na verdade, se caracterizam como assédio e possuem consequências graves na vida de muitas pessoas. Elisani trabalha na Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento da Violência de Gênero (CDGen), onde acolhe e assessora o recebimento de denúncias.  A assistente social comentou que “há o reconhecimento desta problemática no mundo todo, ela também bate na nossa porta. Com a campanha, estamos sinalizando para as vítimas que não estão sozinhas, para os assediadores que isso é crime e para as instâncias oficiais de que deve haver uma perspectiva de gênero no atendimento”.  Além das frases, um cartaz traz informações sobre o que fazer em casos de assédio sexual.

Para mais informações, leia na íntegra no site de notícias da UFSC. 

Agosto é um mês importante para as Mulheres!

04/08/2023 17:42

 

Ao longo do mês de Agosto são celebradas campanhas importantes na luta pelos direitos das mulheres. A campanha “Agosto Dourado” é incentivada pela Organização Mundial da Saúde que caracteriza esse mês como o mês do aleitamento materno, onde são desenvolvidas atividades educativas de promoção à amamentação. No âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina, o Serviço de Apoio à Amamentação organizou mais uma edição do Curso de Formação para o Atendimento à Amamentação e Retorno ao Trabalho/Estudo, ministrado pela Enfermeira Bianca Jacqueline Ramos.

Além disso, a campanha “Agosto Lilás” marca o mês de enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres, onde diversos órgãos públicos e movimentos sociais desenvolvem ações sobre a violência contra a mulher, a fim de difundir informações sobre os direitos das mulheres. Nesse sentido, a Equipe CDGEN organizou um calendário de atividades e convida toda a comunidade universitária a participar.

UFSC Mulheres – perspectivas para a equidade

Desde o semestre passado, a Universidade está unido esforços para a construção e consolidação da Política de Equidade e Enfrentamento da Violência de Gênero. Foi estabelecido um grupo de trabalho que está sendo coordenado pela Equipe multiprofissional da CDGEN e conta com representações de diversos segmentos para o desenvolvimento de diretrizes institucionais que atendam as demandas específicas das mulheres da comunidade universitária.

Buscando uma atuação integrada aos demais setores da universidade, a pedagoga Carolina Seidel (Coordenadora da CDGEN) esteve em visita técnica às obras do Centro de Ciências da Educação, na companhia da professora Marilise Sayão (Pró-reitora da PROFAE, em exercício) para tratar da viabilização do espaço físico pensado sob a perspectiva de gênero, observando como por exemplo, banheiros inclusivos, trocadores e espaços para amamentação.

De acordo, com Carolina Seidel: “A equidade de gênero é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, e as universidades desempenham um papel crucial neste processo. Políticas específicas para as mulheres são essenciais para alcançarmos a igualdade de fato e isso passa também pelo espaço físico, pela acessibilidade, pela segurança e por toda a discussão de acesso e permanência seja para estudantes, docentes, técnicas, trabalhadoras terceirizadas e todas as demais mulheres que circulam nos cinco campi da UFSC”.

 

Visita técnica às obras do CED UFSC, realizada em 04/08/2023. Da esquerda para a direita estão Hamilton de Godoy Wielewicki (CED), Carolina Seidel (CDGEN), Marilise Sayão (PROAFE) e Alexandre Toaldo Bello (CED).