Nota Pública
O Grupo de Trabalho instituído, através da Portaria nº 046/PROAFE/2023, para a construção de minuta da Política Institucional de Equidade de Gênero da UFSC, vem a público se manifestar em relação aos crescentes casos de assédio sexual e violências de gênero contra as mulheres e pessoas gênero dissidentes marcadas por interseccionalidades de raça/etnia, identidade de gênero, orientação sexual, território e deficiência – nas instituições de ensino superior do Brasil.
Expressamos solidariedade às pessoas vítimas de tais violência de gênero e expressamos profunda preocupação com a realidade que estamos vivenciando. A universidade precisa voltar a ser um espaço seguro para todas as pessoas, especialmente para as mulheres cis, trans/travestis, negras, com deficiência indígenas e pessoas transmasculinas e, por isso, é preciso que todas as pessoas, atravessadas ou não por tais violências, se posicionem contra o silenciamento das vítimas e da repercussão dos casos.
Também manifestamos apoio às e aos profissionais das Corregedorias e demais órgãos apurativos das universidades que, nos últimos meses, têm atuado com vistas a verificação dos casos que resultaram na demissão de pelo menos 3 servidores.
É imprescindível que seja colocada em prática a dimensão educativa, inerente às universidades, em pautar e problematizar sobre os problemas que enfrentamos, desde que, circulem informações seguras, resguardando a privacidade das pessoas envolvidas e comunicando objetivamente as medidas a serem adotadas de forma efetiva e implicada.
Em agosto de 2023, foi aprovado o Parecer n. 00001/2023/PG-ASSEDIO/SUBCONSU/PGF/AGU, que estabelece a demissão como medida única e cabível para servidores públicos federais que cometerem casos, devidamente comprovados, de assédio sexual ou violência sexual. Trata-se de um passo relevante para a responsabilização das pessoas autoras, com vistas a erradicação do assédio e da violência sexual e de gênero.
Diante disso, reforçamos a importância de políticas sólidas que estabeleçam diretrizes institucionais efetivas para proteger as pessoas vítimas de violências de gênero, e promover um ambiente seguro e igualitário nas universidades. Ademais, propomos a implementação de treinamentos e capacitações de forma transversal para o quadro de profissionais, além de atividades educativas para toda a comunidade acadêmica, visando à conscientização e a prevenção de violências de gênero.
Por fim, defendemos a necessidade de letramento em gênero e diversidade para ouvidores e demais profissionais responsáveis pelo acolhimento e tratativa dos casos, a fim de garantir que prestem orientações adequadas e ofereçam suporte institucional eficaz às vítimas. Reconhecemos que a capacitação desses profissionais é essencial para a construção de um ambiente universitário sensível e preparado para lidar com casos de violência de gênero. Assim, convocamos toda a comunidade acadêmica a se unir em repúdio a quaisquer formas de violência de gênero.
UFSC Contra o assédio e a violência de gênero!