Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento da Violência de Gênero – CDGEN/PROAFE

Em 1981, o 25 de novembro foi estabelecido como o Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência Contra as Mulheres durante o 1° Encontro Feminista da América Latina e do Caribe, realizado em Bogotá, na Colômbia. Em 1999, a Assembleia Geral da ONU também incorporou a data internacional.

A data é uma homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal, brutalmente assassinadas pelo regime de Rafael Trujillo, que promoveu uma ditadura na República Dominicana.

Em nível internacional, o 25 de novembro inaugura os 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher, mobilização que segue até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Aqui no Brasil, os dias de ativismo são 21 e têm início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Isso para chamar a atenção da sociedade para o fato de que as mulheres negras são maioria entre as vítimas de feminicídios e outros tipos de violência de gênero. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, 66,9% das mulheres mortas de forma violenta são negras.

A cada 10 minutos, em 2023, um parceiro íntimo ou um familiar tirou intencionalmente a vida de uma mulher.

Durante 21 dias, a campanha “UNA-SE para Acabar com a Violência contra as Mulheres” enfatiza que todas as pessoas têm um papel a desempenhar para acabar com o abuso e o assassinato de mulheres.

Lançada no Brasil no Dia da Consciência Negra, a campanha do secretário-geral das Nações Unidas chama a atenção para a alarmante escalada da violência contra as mulheres, buscando revitalizar compromissos, exigir responsabilização e ação dos tomadores de decisão.

É por isso que, durante os 21 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero, a campanha UNA-SE chama a atenção para a alarmante escalada da violência contra as mulheres, sob o tema “A cada 10 minutos, uma mulher é assassinada. #NãoTemDesculpa. UNA-SE para Acabar com a Violência contra as Mulheres”.

Essa campanha contribui para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, contemplando os seguintes pontos: 4. Educação de qualidade, 5. Igualdade de gênero, 10. Redução das desigualdades, 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes e 17. Parcerias e meios de implementação, sendo importante para cumprir com a Agenda 2030 da ONU.

Equipe CDGEN/PROAFE

Fontes: Brasil de Fato, Senado Federal, ONU Brasil

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Coordenação de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Violência de Gênero (CDGEN), foi reconhecida com uma menção honrosa durante a cerimônia de encerramento da Semana de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) 2024. O evento, realizado no último dia 31/10/2024, celebrou os projetos finalistas do 28º Concurso Inovação no Serviço Público, onde o projeto “Entre-laços: Roda de Compartilhamento entre Mulheres” destacou-se na categoria “Inovação para o cuidado”.

Divulgação ENAP 2024

O “Entre-laços” é uma roda de compartilhamento que oferece acolhimento e apoio às mulheres da comunidade universitária, sendo uma referência na luta contra o machismo e a violência, além de promover redes de apoio inclusivas e diversificadas. 

Esse reconhecimento destaca o comprometimento da Equipe da CDGEN com a promoção da equidade de gênero e do cuidado no serviço público, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e às Políticas de Cuidado promovidas pelo Governo Federal.

Na mesma categoria, outro projeto de Santa Catarina também foi reconhecido: o “Caminhos para uma Educação Equitativa”, desenvolvido pela Prefeitura de Chapecó, que fortalece o compromisso do estado em promover iniciativas inovadoras de cuidado e bem-estar no setor público.

A cerimônia contou com a presença da coordenadora da CDGEN, Dra. Carolina Seidel, e da assistente social Elisani Bastos, que representaram a equipe do projeto Entre-laços: a psicóloga educacional Marilúcia Ramos, as estudantes de Ciências Sociais Celina Limeira e Isadora Rigo, a psicóloga egressa da UFSC Lídia Kácser, e a assistente em administração do Campus Blumenau, Karine Lopes, além das participantes atendidas pelo projeto.

Nossa equipe agradece a oportunidade e saúda as demais equipes finalistas, que com suas iniciativas fortalecem e aperfeiçoam o Serviço Público Federal.

O vídeo da cerimônia está disponível no canal de YouTube da ENAP.

#OrgulhoDeSerUFSC #CDGEN #InovaçãoNoServiçoPúblico #ConcursoInovaçãoENAP

A equipe da Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Violência de Gênero (CDGEN) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está entre as finalistas do 28º Concurso Inovação no Setor Público da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O projeto de extensão “Entre-laços: Roda de Compartilhamento entre Mulheres” foi selecionado na categoria IV – Inovação para o Cuidado, que reconhece iniciativas inovadoras voltadas para a promoção do cuidado e do bem-estar no setor público.

Cartaz de divulgação do 28º Concurso ENAP 2024.

O projeto tem se destacado como uma referência no enfrentamento ao machismo e à violência de gênero, oferecendo um espaço seguro e acolhedor para mulheres relatarem suas vivências e construírem uma rede de apoio umas com as outras. Além disso, o projeto consiste em duas frentes de atuação:

• Grupo voltado para mulheres com encontros remotos a cada 15 dias. Neste semestre os encontros são realizados nas terças feiras, as 20h. A cada encontro é discutido um tema relacionado à realidade das mulheres em nossa sociedade. Para participar, não é necessário ter vínculo com a universidade; basta realizar a inscrição, a qualquer tempo, através do formulário.
• Atividades educativas presenciais e remotas que ocorrem ao longo do ano letivo como rodas de conversas presenciais, palestras, cine debate, entre outras, sempre com o objetivo de difundir informação e conhecimento sobre direitos das mulheres e enfrentamento das violências de gênero.

A iniciativa tem como lema “Sozinha eu ando bem, mas com você sigo melhor” e reflete os objetivos do projeto que preveem troca de experiências e fortalecimento de vínculos entre as participantes. De acordo com a coordenadora da CDGEN, Dra. Carolina Seidel: “Este grupo é um espaço potente para a promoção da equidade de gênero em nossa universidade. Muitas das propostas que constam na minuta da Política Institucional de Equidade de Gênero (que está em fase de elaboração) foram construídas com base em demandas que levantamos nas atividades do projeto”.

A equipe agora está na etapa final do concurso, que vai premiar três iniciativas através de critérios técnicos e uma iniciativa através da votação pelo público no site oficial do concurso, entre os dias 07/10/2024 e 20/10/2024. A assistente social Elisani Bastos destaca que: “O Entre-laços é um projeto construído a muitas mãos e com certeza absoluta com o protagonismo das participantes. Acredito que a participação da equipe CDGEN no Concurso de Inovação da ENAP é um reconhecimento do impacto transformador que o projeto vem promovendo dentro e fora da UFSC”. 

O 28º Concurso Inovação no Setor Público da ENAP é uma das mais prestigiosas premiações do setor, que valoriza projetos e ações que transformam e aprimoram o serviço público brasileiro. O resultado do concurso só será revelado na cerimônia de premiação no próximo dia 31/10/2024, durante o encerramento da Semana de Inovação da ENAP, em Brasília – DF.

Estamos muito felizes com essa conquista que só reforça nosso compromisso com a promoção da equidade de gênero, o combate à violência e a construção de um ambiente mais inclusivo e acolhedor para todas as pessoas!

🗳️ Como votar na CDGEN? Segue aqui um passo a passo:

1- Basta acessar o site do ENAP pelo link: https://enap.gov.br/pt/pesquisa-e-conhecimento/concursos-e-premiacoes/28-concurso-inovacao/votacao.

2 – Escolha uma opção em cada categoria, mesmo que seja a opção “não quero votar nessa categoria”.

Por exemplo: Categoria 1: Selecione uma opção de projeto ou marque “não quero votar”. Repita o processo nas Categorias 2 e 3.

3- Na Categoria 4 – Inovação para o Cuidado, vote no nosso projeto Entre-laços: Roda de Compartilhamento entre Mulheres.

4- Marque a caixa “Não sou um robô” e clique no botão azul “Enviar” para confirmar o seu voto.

Vote, na Categoria 4 – Inovação para o Cuidado, no projeto da CDGEN – Entre-laços: Roda de Compartilhamento entre Mulheres.

No dia 05 de setembro, a Sala de Apoio à Amamentação (SAAM), coordenada pela enfermeira Bianca Jacqueline Ramos, serviço ligado à Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento da Violência de Gênero (CDGEN) e à Pró-reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) da Universidade Federal de Santa Catarina, recebeu representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para a entrega da placa de certificação do projeto “Mulher Trabalhadora que Amamenta”. A Estratégia de Apoio à Mulher Trabalhadora que Amamenta, promovida tanto em instituições públicas quanto privadas, visa criar uma cultura de respeito e suporte à amamentação, reforçando o compromisso com a saúde da mulher trabalhadora e de seu bebê.

As Salas de Apoio à Amamentação são locais destinados à retirada e estocagem de leite materno/humano e tem o objetivo atender às lactantes que precisam esvaziar as mamas durante o expediente, oportunizando a continuidade do aleitamento materno/humano. A instalação das Salas de Apoio à Amamentação é baseada na Nota Técnica Conjunta publicada pela Portaria n° 193 de 23 de Fevereiro de 2010. Esta Portaria e o Guia para Implantação das Salas de Apoio à Amamentação para Mulheres Trabalhadoras, ambos lançados pela Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), tem por objetivo orientar a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas públicas ou privadas, com a finalidade de propiciar às mulheres trabalhadoras a amamentação de seus filhos por dois ou mais anos.

Além do uso da sala para amamentação e ordenha, a equipe de enfermagem realiza atendimentos individuais nas demandas de amamentação e volta ao trabalho/estudo (presencial e remoto, por e-mail e telefone/WhatsApp)e eventos como cursos de formação através do Núcleo de Estudos Avançados em Amamentação, palestras para gestantes e lactantes através do Grupo de Apoio à Amamentação (GAAM) e o CineMãe, uma sessão de cinema voltada para mães acompanhadas de bebês pequenos, até 12 meses.

A enfermeira e coordenadora da SAAM, Bianca Jacqueline Ramos, relatou como foi o processo de consolidação da sala na universidade: “A ideia de se ter um espaço de amamentação na UFSC é bem antiga, mas quem tomou a iniciativa para avançar com o projeto foi a Profa. Enfa. Francis Solange Vieira Tourinho. Em 2016 ela foi convidada pelo Prof. Cancellier para criar e gerir a Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD) e já sentia a necessidade de implantar um espaço assim na UFSC, pois ela via muitas alunas e servidoras ordenhando nos banheiros e tendo que jogar o leite fora. Em 2018, ela conseguiu servidoras para compor a equipe de enfermagem (Bianca Jacqueline Ramos, enfermeira, e Josiane Margarete de Amorim, técnica de enfermagem), que iniciaram a busca por local e compra do mobiliário e equipamentos necessários. No dia 24 de dezembro daquele ano a Profa. Enfa. Alacoque Lorenzini Erdmann, reitora em exercício, assinou a portaria que criou o Serviço de Apoio à Amamentação. A inauguração do espaço físico, localizado em prédio anexo à Reitoria I no Campus Reitor João David Ferreira Lima, no bairro Trindade, Florianópolis, foi em agosto de 2019. Na pandemia, o atendimento migrou para o remoto e passou-se a atender lactantes de todo Brasil e mundo, brasileiras e falantes de língua portuguesa. Na época, as dúvidas eram sobre a continuidade da amamentação ao ter Covid-19 ou sobre a vacina contra Covid-19. Neste período, outra técnica de enfermagem, Francielle da Silva Motta, passou a fazer parte da equipe. No retorno ao trabalho presencial os atendimentos remotos continuaram e continuam até então. O setor vem se consolidando ao longo dos anos, sendo pioneiro e único no país que trabalha exclusivamente as demandas de amamentação e volta ao trabalho/estudo. Em julho de 2022, a SAAD passou a ser Pró-reitoria de Ações Afirmativas e Equidade, e o trabalho continuou sob a gestão da Profa. Leslie Sedrez Chaves, pró-reitora Profa. Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão, superintendente, e Carolina Cunha Seidel, coordenadora da CDGEN. Após a sala ter todos os pré-requisitos atendidos, foi-se encaminhado o pedido de certificação ao Ministério da Saúde via Secretaria de Estado da Saúde. A referência na SES-SC foi a Enfa. Luciane e no Ministério da Saúde a nutricionista Priscila. A visita da tutora da MTA (Mulher Trabalhadora que Amamenta) do MS, Enfa. Raquel da PMF, foi em maio de 2024, e a placa foi entregue no dia 05/09.”

Assim, o Ministério da Saúde reconhece a Sala de Apoio à Amamentação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), localizada no Campus Reitor João David Ferreira Lima, como um espaço que promove, protege e apoia a amamentação. Esse reconhecimento reflete o compromisso da universidade em fornecer suporte contínuo às lactantes, permitindo que mantenham o aleitamento mesmo após o retorno às suas atividades acadêmicas ou profissionais, sendo a sexta sala a receber o reconhecimento oficial no estado de Santa Catarina, o que representa um marco significativo dessa política na região. Estiveram presentes, além da SES, a coordenadora da CDGEN, Carolina Seidel, a Diretora de Ações Afirmativas e Equidade da PROAFE, Marilise Sayão, e a pró-reitora Leslie Chaves. Além disso, a equipe foi recebida pelo reitor Irineu Manoel de Souza e pela vice-reitora Joana Célia dos Passos.

Carolina Seidel, coordenadora da CDGEN, comentou sobre a importância da certificação: “Hoje celebramos uma importante conquista para o Serviço de Apoio a Amamentação – SAAM, vinculado à CDGEN/PROAFE, com a entrega da placa de certificação do projeto ‘Mulher Trabalhadora que Amamenta’. Esse reconhecimento reafirma nosso compromisso com a promoção de um ambiente universitário mais inclusivo e acolhedor, onde os direitos das trabalhadoras e estudantes que amamentam são respeitados e garantidos. A certificação evidencia o esforço contínuo do setor em garantir a equidade de gênero e o enfrentamento das violências, promovendo políticas que cuidam e protegem todas as mulheres.”

Conheça mais sobre a SAAM: https://saam.paginas.ufsc.br/apresentacao/

Fontes:
Ministério da Saúde, GOVBR – https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/a/aleitamento-materno/salas-de-apoio e https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/a/aleitamento-materno/mta
Serviço de Apoio à Amamentação – https://saam.paginas.ufsc.br
Secretaria de Estado da Saúde – https://www.saude.sc.gov.br/index.php/noticias-geral/15256-ses-certifica-policlinica-da-mulher-e-da-crianca-da-capital-como-espaco-de-amparo-a-amamentacao

A Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento da Violência de Gênero (CDGEN) participou da reunião com a Relatora Especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, Sra. Ashwini K.P., realizada ontem, 12 de agosto, em Florianópolis. O encontro reuniu entidades da sociedade civil para discutir os desafios e avanços na luta contra o racismo no Brasil relacionados aos diferentes contextos, tais como: gênero, povos indígenas, população LGBTI+, migrantes e refugiados, população negra, direitos humanos e religião.

A coordenadora da CDGEN, Dra. Carolina Seidel, ressaltou que a participação do setor esteve centrada nas estratégias de abordagem interseccional das relações de gênero, raça e sexualidade. Em uma breve declaração, ela destacou: “Temos um grande desafio para o enfrentamento e superação dos processos de vulnerabilização que perpassam, cada vez mais, pela vida das pessoas que atendemos diariamente e influenciam diretamente na saúde e no desenvolvimento tanto de profissionais quanto de estudantes”.

Na ocasião, a assistente social Elisani Bastos, que também é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS/UFSC), contextualizou a atuação da CDGEN na universidade, destacando as especificidades de gênero que merecem atenção e os esforços da universidade na Campanha UFSC Contra o Assédio Sexual e o processo de construção e implementação da Política Institucional de Equidade de Gênero. De acordo com Elisani: “As universidades têm potencial para liderar mudanças sociais, atuando com pesquisas, ensino e extensão e promovendo ações que vão além da formação acadêmica e profissional, como, por exemplo: contribuindo para o desenvolvimento do senso crítico e ou subsidiando a formulação de políticas públicas”.

Além disso, com base na realidade do cotidiano profissional, a CDGEN organizou um documento para compartilhar com a Relatora as principais demandas identificadas nos atendimentos realizados pela equipe multiprofissional. Esse documento foi elaborado com o intuito de contribuir com o relatório que será elaborado com recomendações ao Estado brasileiro abordando, entre outras coisas, as violências de gênero, o feminicídio, o assédio e a violência sexual, bem como as condições de maternidade solo, e o trabalho doméstico e de cuidado não remunerado.

Também estavam presentes a Pró-Reitora de Ações Afirmativas e Equidade, Leslie Chaves, e a Professora Karine de Souza Silva, Vice-Coordenadora da Cátedra Antonieta de Barros, que entregaram à Relatora Especial uma cópia da Política de Enfrentamento ao Racismo da UFSC e enfatizaram sobre a importância da educação na promoção da equidade racial e de gênero.

A Relatora informou que ainda estão previstas visitas a outras cidades do país e que no próximo dia 16 de agosto, será realizada uma coletiva de imprensa na qual vai compartilhar suas observações preliminares. Posteriormente, as conclusões e recomendações serão apresentadas em um relatório junto ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em junho de 2025. As pessoas interessadas podem obter mais informações nas páginas oficiais das Nações Unidas.

#CDGEN #ONU #DireitosHumanos #EquidadeDeGênero #EquidadeRacial #UFSC

No mês de julho, entre os dias 22 a 26, a assistente social Elisani Bastos esteve participando do XVIII World Congress of Comparative Education Societies (Congresso Mundial de Sociedades de Educação Comparada), sediado pela Cornell University, nos Estados Unidos, co-organizado pelo WCCES e UNESCO.

Elisani Bastos esteve representando a CDGEN e apresentando o trabalho intitulado “Practical Guide to Implementing Gender Equality Policies in Universities”, ou Guia Prático para Implementar políticas de Equidade de Gênero em Universidades, em português.

Em sua apresentação, foram abordadas questões relacionadas ao percurso que a Equipe Multiprofissional CDGEN tem percorrido na construção, ainda em andamento, da Política Institucional de Equidade de Gênero. Durante a apresentação, Elisani que também é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS/UFSC) enfatizou a necessidade de posicionamento institucional e a implementação de ações afirmativas de gênero e destacou o potencial das universidades em impulsionar mudanças: “As universidades desempenham um papel vital na formação de normas sociais e valores. Elas são incubadoras de futuras lideranças e formuladores de políticas”. Além disso, afirmou que “Implementar políticas de equidade de gênero nas universidades estabelece um bom precedente e cria um modelo que pode ser replicado em outras instituições e em outros setores da sociedade”.

Ela também destacou a importância de um levantamento sociodemográfico minucioso para compreender o perfil e as demandas da população universitária, especialmente mulheres e pessoas-gênero diversas, além da necessidade de envolver amplamente com a comunidade para desenvolver políticas eficazes, como por exemplo, nas audiências públicas e consultas que vêm sendo realizadas. “Implementar políticas de equidade de gênero nas universidades estabelece um bom precedente e cria um modelo que pode ser replicado em outras instituições e setores da sociedade”, ressaltou.

Elisani compartilhou aspectos essenciais para a construção de uma política institucional de equidade de gênero, incluindo a promoção de um currículo inclusivo, campanhas institucionais permanentes e a necessidade de orçamento sensível ao gênero para garantir a efetividade e sustentabilidade das iniciativas.

A apresentação na íntegra está disponível em nossa página de Instagram: @cdgen.proafe.ufsc

Estamos felizes por levar a CDGEN para além dos nossos muros!
#OrgulhoDeSerUFSC

Parte da campanha “UFSC contra o assédio”, além dos cartazes realizados no ano passado, e do Guia de direitos das pessoas assediadas UFSC lançado ainda em março deste ano, mais um material de orientação foi elaborado e lançado em conjunto com a AGECOM: um fluxograma das denúncias.

Nele, constam três sequências diferentes. A primeira, “Como realizar uma denúncia dentro da universidade”, traz os canais de denúncia com instruções de como devem ser preenchidos e exemplos de provas que podem ser usadas para encaminhar o processo de apuração, assim como uma orientação caso o ato configure crime e onde recorrer. Por fim, o material explica o que acontece com a denúncia realizada, que será investigada e apurada de forma responsável pela instituição.

A segunda sequência traz “O que acontece com a sua denúncia caso o (a) autor do ato ilícito seja estudante”. Como antes, o processo inicia a partir do recebimento da denúncia na Ouvidoria da UFSC. Essa denúncia é então encaminhada para o Centro de Ensino, que comunica à Coordenação do Curso para assim abrir o processo, que pode se encaminhar para aplicação do Regime Disciplinar Discente. Assim, de acordo com os procedimentos, caso não seja arquivada, podem ser aplicadas certas penalidades ao estudante.

A terceira e última sequência é “O que acontece com a sua denúncia caso o (a) autor do ato ilícito servidor (docente ou técnico)”. Como nas outras, o primeiro passo é a realização da denúncia na Ouvidoria da UFSC. Neste caso, a denúncia segue para a Corregedoria, que pode encaminhar o processo de três maneiras: arquivamento, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou outros processos. Caso seja aplicado o TAC, haverá a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que também incorre em penalidades para o servidor.

Para mais dúvidas, acesse o Guia de direitos das pessoas assediadas UFSC aqui.

Não se cale! O silêncio protege os assediadores! Denuncie em: ouvidoria.ufsc.br

Anualmente, a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transsexuais) realiza pesquisas com o intuito de mapear as violências direcionadas contra a população trans. O presente dossiê foi lançado em 29 de janeiro de 2022 e compila dados importantes para entender os crimes de transfobia no Brasil. Acesse-o clicando no link: dossieantra2023.pdf (antrabrasil.org)

Em março deste ano foi lançado o Guia de direitos das pessoas assediadas UFSC: Orientações sobre os direitos das vítimas de assédios sexual e moral. O material foi construído numa colaboração entre SEAI, SEAVIS, CDGEN, DAS/PRODEGESP, Corregedoria e Ouvidoria da UFSC, com o objetivo de orientar e auxiliar as pessoas que passam por essas situações, contendo informações como o que caracteriza os tipos de assédio e a violência de gênero, como buscar ajuda e realizar a denúncia, e como o processo é feito na universidade.

O Guia, disponibilizado para acesso amplo em PDF, se faz extremamente necessário frente a um contexto patriarcal que rege as relações de poder e as desigualdades (de gênero, classe, raça, deficiência) tanto fora quanto dentro da própria universidade, caracterizada por um ambiente de machismo, reverberado pela violência de gênero e reforçado pelo silenciamento das vítimas. Nesse cenário intelectual, inclusive, comportamentos como agressividade e humilhação são considerados normais.

O material vem, nesse sentido, combater esse silenciamento que protege os assediadores, e garantir os direitos das vítimas de assédios sexual e moral. Dividido em seções, ele traz inúmeros exemplos de atitudes que caracterizam assédio e violência, assim como as leis que enquadram tais atos como infrações e as devidas penalidades de acordo com o Código Penal. Outras informações importantes que estão contidas no guia são as leis que garantem os direitos e a proteção da vítima dentro da universidade, como o afastamento cautelar do assediador na UFSC, e fora, realizando a denúncia na Delegacia de Polícia ou buscando a Defensoria Pública de Santa Catarina.

Estão também detalhados os processos nos capítulos “Como fazer a denúncia de assédio na UFSC?” e “Quanto tempo demora a apuração na UFSC?”, “Preciso me identificar?”, “Sou obrigada a prestar depoimento?”, que visam esclarecer o passo a passo de como fazer, e capítulos que descrevem outras questões importantes como “Quais os direitos da vítima?”, e principalmente “Como pedir ajuda?”, “Onde procurar ajuda na UFSC?”, que oferecem amparo à pessoa, informando diretamente os contatos e canais existentes. No final, o guia traz um fluxograma que torna visível as etapas do processo de denúncia.

Esse material de 35 páginas é completo e acessível, visando auxiliar e esclarecer todas as dúvidas que podem vir a surgir frente a essas situações, de modo a tornar mais fácil a denúncia, o acolhimento e a proteção da vítima.

O silêncio protege os assediadores! Denuncie em: ouvidoria.ufsc.br

Busque suporte e acolhimento em: seavis.ufsc.br

Acesse o PDF do Guia de Direitos das Pessoas Assediadas UFSC AQUI

O Atlas da Violência é um portal que reúne, organiza e disponibiliza informações sobre violência no Brasil, bem como reúne publicações do Ipea sobre violência e segurança pública. Foi criado em 2016 e é gerido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com a colaboração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Há dados disponíveis organizados por temas e séries de variáveis. Há recortes por variáveis relevantes, como sexo, raça/cor e faixa etária. Em geral, a periodicidade dos dados é anual e as unidades de análise são números absolutos ou taxas. Os dados são atualizados periodicamente e podem ser acessados em campos de busca – por meio de um sistema de navegação simples e intuitivo – e visualizados na própria tela do computador em tabelas, mapas e infográficos, baixados em planilhas do Excel (.csv) ou ainda enviados para impressão.

O objetivo é auxiliar pesquisadores, jornalistas e interessados em geral na temática da criminalidade e violência no país. (Informações retiradas do site https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/)

Para lembrar o Dia 8 de março, a equipe do Atlas da Violência preparou um especial sobre violência contra mulher. São dados alarmantes, que vêm sendo divulgados ano a ano.  Para saber mais sobre o tema, confira as informações, na íntegra, no dashboard: Ipea – Atlas da Violencia v.2.7 – Atlas 2022: Infográficos