Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento da Violência de Gênero – CDGEN/PROAFE

O Atlas da Violência é um portal que reúne, organiza e disponibiliza informações sobre violência no Brasil, bem como reúne publicações do Ipea sobre violência e segurança pública. Foi criado em 2016 e é gerido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com a colaboração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Há dados disponíveis organizados por temas e séries de variáveis. Há recortes por variáveis relevantes, como sexo, raça/cor e faixa etária. Em geral, a periodicidade dos dados é anual e as unidades de análise são números absolutos ou taxas. Os dados são atualizados periodicamente e podem ser acessados em campos de busca – por meio de um sistema de navegação simples e intuitivo – e visualizados na própria tela do computador em tabelas, mapas e infográficos, baixados em planilhas do Excel (.csv) ou ainda enviados para impressão.

O objetivo é auxiliar pesquisadores, jornalistas e interessados em geral na temática da criminalidade e violência no país. (Informações retiradas do site https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/)

População LGBTQI+: as limitações na produção de dados referentes à violência contra essa população constituem o principal desafio técnico à implementação de políticas públicas destinadas a este grupo. Para aprofundar o assunto, este infográfico reúne dados que integram o relatório completo do Atlas da Violência 2023, lançado em 5 de dezembro de 2023, e elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Acesse o Atlas por meio do link: Ipea – Atlas da Violencia v.2.7 – Atlas 2023: População LGBTQI+

O Atlas da Violência é um portal que reúne, organiza e disponibiliza informações sobre violência no Brasil, bem como reúne publicações do Ipea sobre violência e segurança pública. Foi criado em 2016 e é gerido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com a colaboração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Há dados disponíveis organizados por temas e séries de variáveis. Há recortes por variáveis relevantes, como sexo, raça/cor e faixa etária. Em geral, a periodicidade dos dados é anual e as unidades de análise são números absolutos ou taxas. Os dados são atualizados periodicamente e podem ser acessados em campos de busca – por meio de um sistema de navegação simples e intuitivo – e visualizados na própria tela do computador em tabelas, mapas e infográficos, baixados em planilhas do Excel (.csv) ou ainda enviados para impressão.

O objetivo é auxiliar pesquisadores, jornalistas e interessados em geral na temática da criminalidade e violência no país. (Informações retiradas do site https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/)

O Dashboard traz de maneira ilustrada e de fácil compreensão os principais dados da violência contra mulheres do Atlas da Violência 2023, um dos maiores grupos que são vítimas no país, lançado em 5 de dezembro de 2023, e elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Acesse o Atlas pelo link: Ipea – Atlas da Violencia v.2.7 – Atlas 2023: Violência contra Mulher

“A III Semana da Educação, Direitos Humanos, Diversidade Sexual e Gênero possui um objetivo claro: despertar o interesse da sociedade por temas tão importantes e relevantes, essa semana se consolida como um farol de conhecimento e conscientização.

Nesta edição, contaremos com o Apoio da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Niterói – Rio de Janeiro.

Acreditamos, firmemente, que a Educação é a chave para uma sociedade mais inclusiva, igualitária e respeitosa. Ela é a base sólida sobre a qual construímos um futuro mais promissor para todos. Nesse contexto, a III Semana da Educação, Direitos Humanos, Diversidade Sexual e Gênero reafirma o compromisso de promover a discussão e a reflexão sobre esses pilares fundamentais da sociedade.

Na I Semana (2023), tivemos a honra de contar com a participação de 185 inscrites, vindos de todas as regiões do país. Com mais de 40 palestras e painéis, reunimos renomados pesquisadores acadêmicos, ativistas das Comissões de Diversidade Sexual e Gênero e representantes dos Direitos Humanos da OAB de norte a sul do Brasil. Neste mesmo caminho, na II Semana, realizada em março de 2024, tivemos mais de 220 inscrites e aproximadamente 90 comunicações orais aprovadas e apresentadas. Esse intercâmbio de conhecimento e experiências enriqueceu os debates e aprofundou nossa compreensão desses temas complexos.

Nesta edição, pretendemos ir além. A III Semana será um espaço para a ampliação dessas conversas, abordando desafios atuais e emergentes. Traremos à luz a importância da Educação na promoção dos Direitos Humanos, no combate à discriminação de gênero e orientação sexual, e na construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva.

A III Semana da Educação, Direitos Humanos, Diversidade Sexual e Gênero é uma oportunidade única para unir pessoas de diferentes origens, crenças e perspectivas em prol de um objetivo comum: construir um mundo mais justo e igualitário. Junte-se a nós nessa jornada de aprendizado e ação. Sua participação é fundamental para tornar a mudança que almejamos uma realidade. Afinal, juntes somos mais fortes e capazes de superar desafios e preconceitos, e construir um futuro mais brilhante.”

O evento contará com 14 Grupos Temáticos para submissão de trabalhos e discussão:
GT01: A diversidade no ambiente escolar e não-escolar;
GT02: Perspectivas e Desafios do Feminismo
GT03: Cibercultura, Gênero e Sexualidade
GT04: Gênero, Sexualidade e Religião
GT05: Gênero, Sexualidade e Política
GT06: Gênero, Sexualidade e Formação Inicial e Continuada Docente
GT07: Migração e Direitos Humanos
GT08: Direitos Humanos na Era Digital
GT09: Direitos Humanos e Justiça Social
GT10: Liberdade de Expressão e Direitos Humanos
GT11: Direitos Humanos, Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
GT12: Direitos Humanos e Saúde da População LGBT+
GT13: Literatura, Gênero e Sexualidade
GT14: Gênero, Sexualidade, Direitos Humanos e Raça

O evento ocorrerá de forma online, entre os dias 16 e 19 de setembro. Acesse o site para mais informações sobre como participar e submeter trabalhos, se inscrever no evento e acompanhar as atividades!

Realização: Projeto Direitos Humanos e Educação
Apoio: Comissão de Diversidade Sexual e Gênero OAB Niterói – Rio de Janeiro

Acesse a página do evento através do link: https://www.even3.com.br/iii-semana-internacional-sobre-educacao-direitos-humanos-diversidade-sexual-e-genero-444083

Acesse o artigo publicado na Revista Contemporânea através do link: https://ojs.revistacontemporanea.com/ojs/index.php/home/article/view/615

RESUMO

Esse artigo tem a intenção de refletir sobre as experiências do projeto de extensão intitulado “Entre-laços: Roda de compartilhamento entre mulheres” (CDGEN/PROAFE/UFSC), um grupo de compartilhamento entre mulheres que surge  com o objetivo central de atuar no enfrentamento das violências de gênero. Através da perspectiva transdisciplinar fundamentada na pedagogia freireana e na psicologia social crítica, e de grupo enquanto dispositivo, percebemos a construção coletiva de um espaço seguro de acolhimento e reflexão mútua, com potência de produzir questionamentos das categorias impostas, agenciamentos, rupturas e transformações. Constatamos que, neste contexto, o grupo pode se configurar como rede de apoio e estratégia possível de permanência qualificada das participantes que são, em maioria, estudantes no Ensino Superior.

Seidel, C. C., & Kácser, L. M. (2023). RODA ENTRE-LAÇOS: GRUPO DE COMPARTILHAMENTO ENTRE MULHERES COMO ESTRATÉGIA DE PERMANÊNCIA QUALIFICADA NO ENSINO SUPERIOR. Revista Contemporânea, 3(4), 2839–2850.

Acesse o artigo publicado na Revista Contemporânea através do link: https://ojs.revistacontemporanea.com/ojs/index.php/home/article/view/2726

RESUMO

Neste ensaio analítico, dialogamos com as teorias queer e crip a fim de realizar questionamentos acerca do corpo, com base principalmente na conversa entre a filósofa queer Judith Butler e a artista e ativista pela deficiência e pelo veganismo Sunaura Taylor presente no documentário Examined Life. Fazemos uso também de pinturas da Sunaura Taylor e de outras referências, a fim de indagar aprofundadamente a respeito do corpo, do que é considerado deficiência e dos mitos de padrão inalcançável de corpo e de autossuficiência criados pela sociedade capitalista hetero e corponormativa, que geram inúmeras opressões. O intuito não é de obter respostas fechadas, mas de problematizar questões como normalidade e inclusão, e refletir sobre possíveis modos de subversão através de, por exemplo, contínuos questionamentos, desconstrução do conceito de corpo e reconhecimento da interdependência entre todos os seres.

Seidel, C. C., & Kácser, L. M. (2023). REFLEXÕES QUEER E CRIP A PARTIR DO DOCUMENTÁRIO EXAMINED LIFE: UM ENSAIO ANALÍTICO. Revista Contemporânea, 3(12), 29283–29301.

O Dia Nacional da Visibilidade Trans, 29 de janeiro, é uma data que celebra luta por direitos das pessoas travestis, transexuais e transgêneros. Essa data tem origem no ano de 2004, quando foi lançada a campanha “Travesti e Respeito” em Brasília, um marco histórico na denúncia contra a transfobia. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), fundada por ativistas transexuais, desempenhou um papel crucial na organização dessa ação, dando origem ao Dia Nacional da Visibilidade Trans. ✊🏿🗣️

Apesar desse avanço, a comunidade trans enfrenta desafios persistentes, como a violência e discriminação, evidenciadas pelos altos índices de evasão escolar e envolvimento na prostituição devido à falta de oportunidades. As denúncias cotidianas revelam um quadro de violência, risco constante e violação de direitos, agravando a vulnerabilidade socioeconômica, evasão escolar e conflitos familiares. A proteção das crianças trans é outro objetivo central desta luta, uma vez que enfrentam violência doméstica e até mesmo são expulsas de casa.
A maior evidência da acentuada transfobia no Brasil é que este é o país que mais mata transexuais no mundo há pelo menos 13 anos, e a expectativa de vida dessa população é de apenas 35 anos. A ausência de dados quantitativos específicos é outro obstáculo que compromete a formulação de políticas efetivas, representando mais uma violência contra essa população. ⚠️🫂

Diante desse panorama, a CDGEN, em parceria com a AGECOM, estará realizando diversas intervenções nas redes sociais durante o mês de janeiro para enfatizar a importância dessa data, especialmente em contexto universitário, focando na permanência e na luta pelos direitos da população trans na universidade. 👩🏻‍💻📚

UFSC CONTRA A TRANSFOBIA!
CDGEN/PROAFE

É com profundo pesar que lamentamos o falecimento da estimada Drica D’arc Meirelles, mulher trans negra, estudante de Serviço Social e notável ativista que deixou uma marca indelével em nossa comunidade universitária e no movimento pelos direitos das populações trans e travestis. A estudante participou ativamente da construção da Política de Ingresso e Permanência Qualificada de Pessoas Trans da UFSC (Resolução 181/23) e da luta pelas cotas no âmbito da Universidade.

Drica foi uma presença incrível, cheia de vitalidade e determinação. Ativista, diretora da Associação em Defesa dos Direitos Humanos com enfoque na população TLGB (ADEH), em que exercia com liderança e dedicação, de maneira fundamental para enfrentar os desafios sociais relacionados à comunidade LGBTQIAPN+.

Seu compromisso com a justiça social certamente continuará a inspirar aqueles que tiveram a honra de conhecê-la e trabalhar ao seu lado. Embora sua presença física não esteja mais entre nós, Drica viverá em nossas memórias.

Expressamos nossas mais profundas condolências às pessoas próximas neste momento de tristeza e perda. Que possamos lembrar sempre dos momentos compartilhados com Drica, honrando sua vida através de nossas ações e empenho contínuo pela equidade, diversidade e um mundo melhor para todos.

Descanse em paz, Drica. Sua luz e impacto permanecerão eternamente conosco.
Drica, presente!

CDGEN/PROAFE

Foto das redes sociais de Drica D’arc Meirelles

O Grupo de Trabalho instituído, através da Portaria nº 046/PROAFE/2023, para a construção de minuta da Política Institucional de Equidade de Gênero da UFSC, vem a público se manifestar em relação aos crescentes casos de assédio sexual e violências de gênero contra as mulheres e pessoas gênero dissidentes marcadas por interseccionalidades de raça/etnia, identidade de gênero, orientação sexual, território e deficiência – nas instituições de ensino superior do Brasil.

Expressamos solidariedade às pessoas vítimas de tais violência de gênero e expressamos profunda preocupação com a realidade que estamos vivenciando. A universidade precisa voltar a ser um espaço seguro para todas as pessoas, especialmente para as mulheres cis, trans/travestis, negras, com deficiência  indígenas e pessoas transmasculinas e, por isso, é preciso que todas as pessoas, atravessadas ou não por tais violências, se posicionem contra o silenciamento das vítimas e da repercussão dos casos.

Também manifestamos apoio às e aos profissionais das Corregedorias e demais órgãos apurativos das universidades que, nos últimos meses, têm atuado com vistas a verificação dos casos que resultaram na demissão de pelo menos 3 servidores.

É imprescindível que seja colocada em prática a dimensão educativa, inerente às universidades, em pautar e problematizar sobre os problemas que enfrentamos, desde que, circulem informações seguras, resguardando a privacidade das pessoas envolvidas e comunicando objetivamente as medidas a serem adotadas de forma efetiva e implicada.

Em agosto de 2023, foi aprovado o Parecer n. 00001/2023/PG-ASSEDIO/SUBCONSU/PGF/AGU, que estabelece a demissão como medida única e cabível para servidores públicos federais que cometerem casos, devidamente comprovados, de assédio sexual ou violência sexual. Trata-se de um passo relevante para a responsabilização das pessoas autoras, com vistas a erradicação do assédio e da violência sexual e de gênero.

Diante disso, reforçamos a importância de políticas sólidas que estabeleçam diretrizes institucionais efetivas para proteger as pessoas vítimas de violências de gênero, e promover um ambiente seguro e igualitário nas universidades. Ademais, propomos a implementação de treinamentos e capacitações de forma transversal para o quadro de profissionais, além de atividades educativas para toda a comunidade acadêmica, visando à conscientização e a prevenção de violências de gênero.

Por fim, defendemos a necessidade de letramento em gênero e diversidade para ouvidores e demais profissionais responsáveis pelo acolhimento e tratativa dos casos, a fim de garantir que prestem orientações adequadas e ofereçam suporte institucional eficaz às vítimas. Reconhecemos que a capacitação desses profissionais é essencial para a construção de um ambiente universitário sensível e preparado para lidar com casos de violência de gênero. Assim, convocamos toda a comunidade acadêmica a se unir em repúdio a quaisquer formas de violência de gênero.

UFSC Contra o assédio e a violência de gênero!

A Campanha Nacional “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, uma adaptação da Campanha Mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” no Brasil, ocorre no período de 20 de novembro a 10 de dezembro. A denominação “21 Dias” é utilizada devido ao seu início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, considerando a vulnerabilidade particular das mulheres negras. Nesse mesmo período, a Representação no Brasil da Organização das Nações Unidas (ONU) promove a campanha intitulada “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas”. Essa iniciativa, de abrangência global, é liderada pelo secretário-geral das Nações Unidas.

Sob a temática “UNA-SE: Investir para Prevenir e Responder à Violência contra Mulheres e Meninas”, a campanha deste ano concentra-se na imperiosa necessidade de alocar recursos em variadas estratégias de prevenção e resposta, visando evitar a perpetuação da violência.

Conforme dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2022, registrou-se um incremento de 8,2% no número de ocorrências de estupro, totalizando 74.930 casos, incluindo estupros de vulneráveis, em comparação com o ano anterior. Destaca-se que 88,7% das vítimas eram do sexo feminino, sendo que 56,8% delas eram de etnia negra, e 0,5% pertenciam à comunidade indígena. Crianças, especialmente meninas, constituíram a categoria mais afetada pela violência sexual, representando 61,4% dos casos, com idades predominantemente entre 0 e 13 anos.

Paralelamente, observou-se um crescimento em todos os indicadores relacionados à violência doméstica. As agressões por violência doméstica totalizaram 245.713 registros, apresentando um aumento de 2,9% em relação a 2021; as ameaças, por sua vez, somaram 613.529 ocorrências, indicando um aumento de 7,2%. O número de feminicídios também apresentou acréscimo, totalizando 1.437 casos, representando um aumento de 6,1%, além de um aumento significativo de 16,9% nas tentativas de feminicídio.

Nos últimos anos, políticas e programas voltados para enfrentar as diversas formas de violência contra mulheres e meninas apresentaram índices reduzidos de implementação e execução orçamentária. O contexto do distanciamento social imposto pela COVID-19 trouxe desafios para assegurar o efetivo acesso a serviços essenciais e proteção às sobreviventes. Adicionalmente, modificações no plano plurianual 2020-2023 dificultaram o monitoramento dos gastos destinados à violência contra as mulheres.

Em 2020, durante o auge da pandemia, apenas 29% do orçamento de 120,4 milhões foram efetivamente executados. No ano subsequente, foram destinados meros 0,05% da alocação de 21,84 milhões para a Casa da Mulher Brasileira, principal programa nacional de resposta à violência contra as mulheres. Em 2022, o orçamento destinado a políticas voltadas para as mulheres atingiu o patamar mais baixo dos últimos quatro anos, totalizando 13,7 milhões. Organizações da sociedade civil identificaram uma redução de 45% na disponibilidade dos serviços de aborto legal no país durante o período da pandemia.

Diante dessa problemática, A campanha “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres” concentra-se em três áreas específicas:

1: Interseccionalidade e as múltiplas vivências das mulheres em um país plurirracial e multicultural.

2: Violência Política contra Mulheres, envolvendo a violência online, desinformação de gênero e a importância do financiamento de campanha para mulheres candidatas como medida de prevenção a longo prazo da VPCM/VBG.

3: Financiamento: com ênfase nos gastos públicos e nas formas de financiamento de políticas públicas que assegurem direitos sociais, econômicos, culturais, entre outros.

A campanha visa destacar que a violência contra mulheres e meninas transcende os limites do ambiente privado, estendendo-se para além do âmbito doméstico e da violência sexual. Manifesta-se em espaços públicos, no ambiente de trabalho, na política institucional, nos esportes, nos ambientes online, nos meios de comunicação e também no contexto da promoção e defesa de direitos.

Além disso, a iniciativa ressalta as modalidades de prevenção e erradicação das diversas formas de violência, apresentando não apenas o trabalho das Nações Unidas, mas também iniciativas e narrativas de mulheres que advogam por direitos e promovem a igualdade de gênero.

Informações retiradas do site: https://brasil.un.org/pt-br/253011-una-se-pelo-fim-da-viol%C3%AAncia-contra-mulheres-e-meninas-n%C3%A3otemdesculpa

O 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, marca a lembrança da passagem de Zumbi dos Palmares, último líder do quilombo homônimo, assassinado em 1695. Além de Zumbi, a data remete a força de negros e negras como Carolina Maria de Jesus, Luiz Gama, Marielle Franco, Moa do Katendê, Tereza de Benguela, Dandara dos Palmares, Aqualtune, entre outros, símbolos de resistência e antirracismo. Este mês é dedicado a iniciativas que fomentam a luta, a resistência e a insurgência da comunidade negra, cujo papel histórico tem sido crucial no enfrentamento ao racismo, atuando de maneira articulada nas diversas esferas da sociedade.

O racismo está diretamente vinculado à violência de gênero. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) sobre a violência contra pessoas negras no Brasil em 2021 apontam que, das vítimas de feminicídio em 2020, 61,8% eram negras.
Na Universidade, existe também a problemática do racismo institucional que se manifesta de diversas maneiras, desde a falta de representatividade no corpo docente e discente até políticas que perpetuam disparidades socioeconômicas. Em nosso compromisso com a diversidade, é imperativo compreender a interseccionalidade dessas questões, abrangendo conjuntamente a luta racial, as experiências das mulheres negras e da comunidade LGBTQIA+.
Assim, instigamos a implementação de políticas de ação afirmativa, a promoção de programas de conscientização e a criação de espaços seguros para discussões profundas sobre a interseccionalidade das questões raciais, de gênero e de orientação sexual.

Nesse mês, a Universidade Federal de Santa Catarina celebra um ano desde a aprovação da Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional, um importante marco para a luta antirracista dentro da nossa universidade. Além disso, a UFSC está organizando a segunda edição do Novembro Negro, que conta com uma série de atividades para fomentar o debate e a prática antirracista, e observar o quanto avançamos com a implementação da Política. Acesse a programação completa e mais informações no site novembronegro.ufsc.br