A Campanha Nacional “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, uma adaptação da Campanha Mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” no Brasil, ocorre no período de 20 de novembro a 10 de dezembro. A denominação “21 Dias” é utilizada devido ao seu início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, considerando a vulnerabilidade particular das mulheres negras. Nesse mesmo período, a Representação no Brasil da Organização das Nações Unidas (ONU) promove a campanha intitulada “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas”. Essa iniciativa, de abrangência global, é liderada pelo secretário-geral das Nações Unidas.

Sob a temática “UNA-SE: Investir para Prevenir e Responder à Violência contra Mulheres e Meninas”, a campanha deste ano concentra-se na imperiosa necessidade de alocar recursos em variadas estratégias de prevenção e resposta, visando evitar a perpetuação da violência.

Conforme dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2022, registrou-se um incremento de 8,2% no número de ocorrências de estupro, totalizando 74.930 casos, incluindo estupros de vulneráveis, em comparação com o ano anterior. Destaca-se que 88,7% das vítimas eram do sexo feminino, sendo que 56,8% delas eram de etnia negra, e 0,5% pertenciam à comunidade indígena. Crianças, especialmente meninas, constituíram a categoria mais afetada pela violência sexual, representando 61,4% dos casos, com idades predominantemente entre 0 e 13 anos.

Paralelamente, observou-se um crescimento em todos os indicadores relacionados à violência doméstica. As agressões por violência doméstica totalizaram 245.713 registros, apresentando um aumento de 2,9% em relação a 2021; as ameaças, por sua vez, somaram 613.529 ocorrências, indicando um aumento de 7,2%. O número de feminicídios também apresentou acréscimo, totalizando 1.437 casos, representando um aumento de 6,1%, além de um aumento significativo de 16,9% nas tentativas de feminicídio.

Nos últimos anos, políticas e programas voltados para enfrentar as diversas formas de violência contra mulheres e meninas apresentaram índices reduzidos de implementação e execução orçamentária. O contexto do distanciamento social imposto pela COVID-19 trouxe desafios para assegurar o efetivo acesso a serviços essenciais e proteção às sobreviventes. Adicionalmente, modificações no plano plurianual 2020-2023 dificultaram o monitoramento dos gastos destinados à violência contra as mulheres.

Em 2020, durante o auge da pandemia, apenas 29% do orçamento de 120,4 milhões foram efetivamente executados. No ano subsequente, foram destinados meros 0,05% da alocação de 21,84 milhões para a Casa da Mulher Brasileira, principal programa nacional de resposta à violência contra as mulheres. Em 2022, o orçamento destinado a políticas voltadas para as mulheres atingiu o patamar mais baixo dos últimos quatro anos, totalizando 13,7 milhões. Organizações da sociedade civil identificaram uma redução de 45% na disponibilidade dos serviços de aborto legal no país durante o período da pandemia.

Diante dessa problemática, A campanha “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres” concentra-se em três áreas específicas:

1: Interseccionalidade e as múltiplas vivências das mulheres em um país plurirracial e multicultural.

2: Violência Política contra Mulheres, envolvendo a violência online, desinformação de gênero e a importância do financiamento de campanha para mulheres candidatas como medida de prevenção a longo prazo da VPCM/VBG.

3: Financiamento: com ênfase nos gastos públicos e nas formas de financiamento de políticas públicas que assegurem direitos sociais, econômicos, culturais, entre outros.

A campanha visa destacar que a violência contra mulheres e meninas transcende os limites do ambiente privado, estendendo-se para além do âmbito doméstico e da violência sexual. Manifesta-se em espaços públicos, no ambiente de trabalho, na política institucional, nos esportes, nos ambientes online, nos meios de comunicação e também no contexto da promoção e defesa de direitos.

Além disso, a iniciativa ressalta as modalidades de prevenção e erradicação das diversas formas de violência, apresentando não apenas o trabalho das Nações Unidas, mas também iniciativas e narrativas de mulheres que advogam por direitos e promovem a igualdade de gênero.

Informações retiradas do site: https://brasil.un.org/pt-br/253011-una-se-pelo-fim-da-viol%C3%AAncia-contra-mulheres-e-meninas-n%C3%A3otemdesculpa

O 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, marca a lembrança da passagem de Zumbi dos Palmares, último líder do quilombo homônimo, assassinado em 1695. Além de Zumbi, a data remete a força de negros e negras como Carolina Maria de Jesus, Luiz Gama, Marielle Franco, Moa do Katendê, Tereza de Benguela, Dandara dos Palmares, Aqualtune, entre outros, símbolos de resistência e antirracismo. Este mês é dedicado a iniciativas que fomentam a luta, a resistência e a insurgência da comunidade negra, cujo papel histórico tem sido crucial no enfrentamento ao racismo, atuando de maneira articulada nas diversas esferas da sociedade.

O racismo está diretamente vinculado à violência de gênero. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) sobre a violência contra pessoas negras no Brasil em 2021 apontam que, das vítimas de feminicídio em 2020, 61,8% eram negras.
Na Universidade, existe também a problemática do racismo institucional que se manifesta de diversas maneiras, desde a falta de representatividade no corpo docente e discente até políticas que perpetuam disparidades socioeconômicas. Em nosso compromisso com a diversidade, é imperativo compreender a interseccionalidade dessas questões, abrangendo conjuntamente a luta racial, as experiências das mulheres negras e da comunidade LGBTQIA+.
Assim, instigamos a implementação de políticas de ação afirmativa, a promoção de programas de conscientização e a criação de espaços seguros para discussões profundas sobre a interseccionalidade das questões raciais, de gênero e de orientação sexual.

Nesse mês, a Universidade Federal de Santa Catarina celebra um ano desde a aprovação da Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional, um importante marco para a luta antirracista dentro da nossa universidade. Além disso, a UFSC está organizando a segunda edição do Novembro Negro, que conta com uma série de atividades para fomentar o debate e a prática antirracista, e observar o quanto avançamos com a implementação da Política. Acesse a programação completa e mais informações no site novembronegro.ufsc.br

A assistente social Elisani Bastos, que trabalha na Pró-reitoria de Ações Afirmativas e Equidades da Universidade Federal de Santa Catarina (PROAFE/UFSC) participou Fórum Social 2023, organizado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR, sigla em inglês), representando nossa Universidade.

O Fórum Social 2023, que celebrou sua 15ª edição, foi realizado nos dias 02 e 03 de novembro e reuniu acadêmicos, ativistas e especialistas de diversas áreas. Este ano, o evento como tema a contribuição da ciência, tecnologia e inovação para a promoção dos direitos humanos, em particular no contexto de recuperação pós-pandêmica.

Elisani Bastos, além de atuar como assistente social, é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS/UFSC) e tem uma carreira dedicada às relações de gênero e direitos humanos. Durante sua intervenção, ao participar do painel que discutia A Contribuição da Ciência, Tecnologia e Inovação na promoção da Equidade e Não-discriminação, Elisani Bastos, compartilhou sua visão e experiência sobre como as universidades podem desempenhar um papel fundamental na promoção dos direitos humanos por meio de ações afirmativas e políticas de equidade. Nas palavras dela: “Las universidades representan potencial para los cambios que necesitamos y estamos discutiendo aquí, ya sea en la producción del conocimiento, ciencia, tecnología y educación, así como para inspirar a otros sectores y naciones a seguir el ejemplo.” Sua fala enfatiza a importância do papel das universidades como agentes de mudança global.

A contribuição da assistente social faz referência ao relato de sua experiência profissional, junto à equipe multiprofissional da Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento da Violência de Gênero que, ao longo deste ano, tem se dedicado a construção da “Campanha Institucional UFSC Contra o Assédio Sexual” e ao Grupo de Trabalho que está elaborando a minuta da “Política Institucional de Equidade de Gênero da UFSC”.

Elisani Bastos expressou sua satisfação com a participação no evento, afirmando: “Esta foi uma oportunidade singular que permitiu identificar as principais tendências na agenda dos direitos humanos, além de vivenciar o compartilhamento de boas práticas em ciência, tecnologia e inovação. Nestes dois dias de evento, foi possível ampliar nossos horizontes para estabelecer parcerias e fortalecer nossa reputação acadêmica e institucional a nível internacional.”

O evento foi transmitido ao vivo e pode ser acessado no repositório das Nações Unidas através do link https://media.un.org/en/webtv

A comunidade universitária da UFSC se orgulha de ter uma representante tão dedicada e comprometida com os direitos humanos, contribuindo para eventos de importância global como o Fórum Social 2023.

Hoje, dia 02/10/2023, torna-se disponível ao acesso a Consulta Pública da Política de Equidade de Gênero da UFSC, tornando o documento aberto à contribuições da comunidade universitária.

Em junho de 2023, a UFSC designou um Grupo de Trabalho (Portaria nº 046/PROAFE/2023) para construir e apresentar uma Minuta de Resolução Normativa com objetivo de propor uma Política Institucional de Equidade de Gênero, que contemple o objetivo de promover a equidade de gênero em todas as instâncias institucionais, fomentando ações educacionais e a construção de um ambiente inclusivo e igualitário pautado na cultura de respeito às mulheres e pessoas gênero-dissidentes. Desde então, o GT tem organizado reuniões com a rede interna e externa à Universidade, incluindo visitas institucionais e uma Audiência Pública, realizada no último dia 25/09/2023.

Diante do exposto na Audiência Pública, o GT sistematizou as contribuições apresentadas pelos diversos segmentos da comunidade universitária e consolidou no texto abaixo. Esta Consulta Pública visa ampliar o diálogo e fomentar a participação democrática na construção da proposta de Minuta. Ao final do prazo estabelecido para Consulta Pública, 01/11/2023, haverá nova sistematização e elaboração do texto final que será encaminhado para apreciação do Conselho Universitário.

Para contribuir com a política, acesse o site https://www.gov.br/participamaisbrasil/politica-institucional-de-equidade-de-genero e, no início de cada comentário, sinalize uma das 3 opções de participação: suprimir, acrescer ou substituir.

Para mais informações: cdgen.proafe@contato.ufsc.br

A Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento da Violência de Gênero (CDGEN) convida toda a comunidade universitária para participar da Audiência Pública que vai discutir a construção da Política Institucional de Equidade de Gênero da Universidade Federal de Santa Catarina:

Em junho de 2023, a Universidade instituiu um Grupo de Trabalho com a responsabilidade de propor a Política Institucional de Equidade de Gênero da UFSC que conta com representações de de diversos segmentos sociais dos cinco campi. Ao longo dos últimos meses, o GT esteve dedicado à construção de uma minuta que contemple o objetivo de promover a equidade de gênero em todas as instâncias institucionais, fomentando ações educacionais e a construção de um ambiente inclusivo e igualitário pautado na cultura de respeito às mulheres e pessoas gênero-diversas.

Para cumprir com o princípio da transparência, prezando pela participação social, a organização do GT está promovendo uma Audiência Pública promover o diálogo e colaboração na construção da política que, na próxima etapa, será submetida à consulta pública. Assim, espera-se promover uma ampla circulação do documento, de modo a contemplar o seu público-alvo e desenvolver ações efetivas de enfrentamento à desigualdade de gênero em nossa Universidade.

Contamos com sua presença!

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O que? Audiência pública da Política de Equidade de Gênero da UFSC
Quando? Dia 25/09, 2a feira, às 14h
Onde? Auditório da BU

Para mais informações: cdgen.proafe@contato.ufsc.br

Hoje, dia 18 de agosto de 2023, aconteceu o lançamento da Campanha Institucional “UFSC Contra o Assédio Sexual”.

“A UFSC não é lugar de assédio sexual. Queremos uma universidade segura e respeitosa para nós, mulheres”, destacou a assistente social Elisani Bastos na ocasião, que contou também com a reunião de mobilização  da equipe do Seminário Internacional Fazendo Gênero.

Iniciativa da Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI), do Gabinete da Reitoria e da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), a ação visa à sensibilização de alunos, servidores e demais membros da comunidade universitária com relação às atitudes que configuram assédio sexual, assim como a divulgação dos canais para acolhimento e para denúncias.

As frases incluídas em oito modelos de cartazes foram definidas a partir da experiência da equipe da CDGEN/PROAFE nos atendimentos às vítimas de assédio, e ressaltam falas que são frequentemente consideradas pouco importantes ou “brincadeira”, mas que, na verdade, se caracterizam como assédio e possuem consequências graves na vida de muitas pessoas. Elisani trabalha na Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento da Violência de Gênero (CDGen), onde acolhe e assessora o recebimento de denúncias.  A assistente social comentou que “há o reconhecimento desta problemática no mundo todo, ela também bate na nossa porta. Com a campanha, estamos sinalizando para as vítimas que não estão sozinhas, para os assediadores que isso é crime e para as instâncias oficiais de que deve haver uma perspectiva de gênero no atendimento”.  Além das frases, um cartaz traz informações sobre o que fazer em casos de assédio sexual.

Para mais informações, leia na íntegra no site de notícias da UFSC. 

Ao longo do mês de Agosto são celebradas campanhas importantes na luta pelos direitos das mulheres. A campanha “Agosto Dourado” é incentivada pela Organização Mundial da Saúde que caracteriza esse mês como o mês do aleitamento materno, onde são desenvolvidas atividades educativas de promoção à amamentação. No âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina, o Serviço de Apoio à Amamentação organizou mais uma edição do Curso de Formação para o Atendimento à Amamentação e Retorno ao Trabalho/Estudo, ministrado pela Enfermeira Bianca Jacqueline Ramos.

Além disso, a campanha “Agosto Lilás” marca o mês de enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres, onde diversos órgãos públicos e movimentos sociais desenvolvem ações sobre a violência contra a mulher, a fim de difundir informações sobre os direitos das mulheres. Nesse sentido, a Equipe CDGEN organizou um calendário de atividades e convida toda a comunidade universitária a participar.

UFSC Mulheres – perspectivas para a equidade

Desde o semestre passado, a Universidade está unido esforços para a construção e consolidação da Política de Equidade e Enfrentamento da Violência de Gênero. Foi estabelecido um grupo de trabalho que está sendo coordenado pela Equipe multiprofissional da CDGEN e conta com representações de diversos segmentos para o desenvolvimento de diretrizes institucionais que atendam as demandas específicas das mulheres da comunidade universitária.

Buscando uma atuação integrada aos demais setores da universidade, a pedagoga Carolina Seidel (Coordenadora da CDGEN) esteve em visita técnica às obras do Centro de Ciências da Educação, na companhia da professora Marilise Sayão (Pró-reitora da PROFAE, em exercício) para tratar da viabilização do espaço físico pensado sob a perspectiva de gênero, observando como por exemplo, banheiros inclusivos, trocadores e espaços para amamentação.

De acordo, com Carolina Seidel: “A equidade de gênero é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, e as universidades desempenham um papel crucial neste processo. Políticas específicas para as mulheres são essenciais para alcançarmos a igualdade de fato e isso passa também pelo espaço físico, pela acessibilidade, pela segurança e por toda a discussão de acesso e permanência seja para estudantes, docentes, técnicas, trabalhadoras terceirizadas e todas as demais mulheres que circulam nos cinco campi da UFSC”.

Visita técnica às obras do CED UFSC, realizada em 04/08/2023. Da esquerda para a direita estão Hamilton de Godoy Wielewicki (CED), Carolina Seidel (CDGEN), Marilise Sayão (PROAFE) e Alexandre Toaldo Bello (CED).

Um chamado urgente por equidade, respeito e dignidade para todas as pessoas

No dia 17 de maio, o mundo se une em um esforço coletivo para combater a LGBTfobia, um fenômeno alarmante que afeta a vida de milhões de pessoas em todo o planeta. Esta data representa um marco na luta pelos direitos e pela igualdade para todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

A LGBTfobia é um termo amplo que engloba todas as formas de discriminação, preconceito, violência e marginalização direcionadas a lésbicas, gays, bissexuais, pessoas transgênero e outras identidades da comunidade LGBTQIA+. Infelizmente, essa forma de discriminação persiste em várias partes do mundo, e é fundamental lembrar que sua existência é uma violação dos direitos humanos.

A escolha do dia 17 de maio como o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia remonta a 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais. Essa decisão histórica foi um passo importante para desafiar o estigma e a discriminação, mas ainda há muito a ser feito.

No dia 17 de maio, organizações, ativistas e defensores dos direitos LGBTQIA+ em todo o mundo se mobilizam para promover a conscientização, educar a sociedade e combater o preconceito. Eventos, manifestações, palestras e campanhas são realizados com o objetivo de denunciar a discriminação, oferecer suporte às vítimas e promover a igualdade.

A implementação de leis antidiscriminação, a promoção de programas educacionais inclusivos e a conscientização em todos os setores da sociedade são passos importantes no enfrentamento das diversas formas de violência. Além disso, a solidariedade e o apoio de pessoas aliadas são vitais nesta luta, todos podem e devem se posicionar contra a discriminação.

Neste dia, devemos refletir sobre a importância de respeitar a diversidade humana em todas as suas formas. Cada indivíduo merece viver com dignidade, segurança e liberdade, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Sabemos que a batalha contra a LGBTfobia não se limita a um único dia, mas sim a um compromisso contínuo. É necessário que todos se engajem ativamente na promoção da igualdade, na defesa dos direitos LGBTQIA+ e na construção de um mundo onde todas as pessoas sejam valorizadas por quem são.

Ao celebrar o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, lembramos das conquistas alcançadas, mas também reconhecemos os desafios persistentes que ainda enfrentamos. A luta por equidade e justiça é contínua, e cada um de nós tem um papel a desempenhar.

No Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, reafirmamos nosso compromisso com os valores de respeito, equidade e dignidade para todas as pessoas LGBTQIA+. Juntos, podemos criar um futuro onde a LGBTfobia seja coisa do passado e a diversidade seja celebrada em sua plenitude.